Giro Ipiaú

Só 2,6% dos municípios concluíram elaboração do plano de educação

Nos últimos dois meses, a quantidade de municípios que já cumpriram a tarefa de elaborar um plano municipal de educação para a próxima década cresceu mais de três vezes. Entretanto, o número representa só 2,6% do total. Um levantamento feito pelo G1 em 23 de março registrou que só 46 dos 5.570 municípios brasileiros haviam finalizado o plano. À época, o total era de 0,8%. Nova consulta, feita em 28 de maio, a menos de 30 dias do fim do prazo, mostrou que esse número subiu para 150. Segundo o Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso em 2014, o prazo para que todos os municípios cheguem ao fim dessa tarefa termina em 24 de junho. A elaboração do plano segue uma série de etapas, que vão desde a criação de uma comissão especial para o tema até a aprovação da lei municipal, passando por etapas de avaliação e diagnóstico e de consulta à população. Atualmente, só dois municípios brasileiros (Dourado, em São Paulo, e Brejo Grande, em Sergipe) ainda não começaram o trabalho, ou seja, não criaram a comissão responsável por elaborar o plano. Dos demais municípios, 10,4% já formaram a comissão, 19,1% já elaboraram o diagnóstico exigido pelo processo, 28,8% já formularam um documento-base do projeto, e estão na fase da consulta pública do plano. Outros 39% finalizaram a consulta, e agora precisam cumprir as etapas que competem ao Poder Legislativo: apresentar a lei aos vereadores, que devem debater e votar sobre o assunto. O passo final é a sanção da lei. Mas apenas em sete dos 26 estados mais da metade dos municípios já chegou à fase final. No Distrito Federal só há um município, Brasília. Lá, o plano atualmente está nas últimas etapas legislativas. *Informações do G1.

Curta e Compartilhe.

Deixe um Cometário


Leia Também

Scroll Up