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Bolsa Família tem sobra bilionária que pode ser injetada em outros programas

Bolsa Família / Imagem Divulgação do Programa

Desde o início deste ano, o Governo Federal trabalha pela reestruturação do Bolsa Família 2021, o mais importante programa de transferência de renda do Brasil – pelo menos até a criação do Auxílio Emergencial. No momento, a equipe econômica do Governo estuda diversas modificações no programa, incluindo a modificação do valor mensal da bolsa e a possibilidade de investir em outras áreas os recursos não utilizados pelo benefício no ano atual.

Com essa estratégia, o objetivo do governo é expandir o saldo de “sobra” para cerca de R$ 9 bilhões, valor que pode ser aplicado em iniciativas sociais diferenciadas. Esse “saldo de sobra” está relacionado à inclusão dos inscritos do Bolsa Família nos beneficiários do Auxílio Emergencial, que foi criado inicialmente em 2020.

A destinação dos valores do Bolsa Família

A intenção do Governo Federal é destinar a quantia de sobra do Bolsa Família a ações específicas para cada região, como a compra de cisternas para os habitantes de áreas do semiárido, incluídas principalmente nos estados do Nordeste.

Outra opção seria a compra de alimentos produzidos por trabalhadores da agricultura familiar, além da distribuição de cestas básicas e leite para pessoas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda.

Do valor total, aproximadamente R$ 4 bilhões tem a destinação exclusiva para a compra e distribuição de alimentos. A ação é organizada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Finalmente, os últimos R$ 3 bilhões do programa serão direcionados à assistência social federal, podendo ser utilizada por centros de acolhimento à população vulnerável de todos os estados do Brasil.

Discussões nos bastidores

Mesmo com a análise já avançada sobre a destinação dos recursos do Bolsa Família, as equipes técnicas do Governo Federal ainda discutem nos bastidores sobre o uso do saldo. Até o momento, um consenso não foi atingido.

Como a sobra dos recursos aconteceu somente devido à pandemia de Covid-19, uma circunstância relativamente inédita no cenário nacional, a destinação destes ainda precisa ser discutida há fundo.

Além disso, vale lembrar que o Brasil ainda é assolado pela pandemia de Covid-19, ou seja, parte desses valores podem ser convertidas em investimentos na saúde ou até mesmo na vacinação.

Em agosto de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu que os recursos de sobra do Bolsa Família devem ser aplicados em gastos da mesma área, em investimentos de assistência social.

Governo prevê mais 2 ou 3 parcelas de auxílio e novo Bolsa Família de R$ 300

Mudança na Lei

Para regulamentar todos os critérios oficiais e regras para a utilização dos valores do Bolsa Família, parlamentares e integrantes da equipe econômica e do Ministério da Cidadania estudam promover mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Caso a alternativa seja aceita, o Governo poderá autorizar a reutilização da verba em diversas áreas, sem desrespeitar a legislação vigente.

É essencial salientar que, até o momento, o Governo Federal não tem nenhuma intenção de utilizar a verba de R$ 9 bilhões no próprio Bolsa Família, ou em outros benefícios de transferência de renda, como o Auxílio Emergencial.

Após ser discutida pela equipe econômica e pelos parlamentares, a nova destinação da verba do Bolsa Família precisará também ser aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).


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