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Tribunal de Justiça da Bahia tem mais de 350 cargos de juízes vagos

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem 356 cargos de juízes titulares e substitutos vagos. A vacância não é permitida, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2014 que a quantidade de juízes no estado só tem caído, segundo o relatório “Justiça em Números 2021”, do CNJ. Há sete anos, eram 652 magistrados em exercício em todo o estado. Em 2020, caiu para 572 – uma redução de 80 profissionais, o que representa uma baixa de 12,2%.

Em abril deste ano, o número de cargos vagos era ainda maior: 456, de acordo com um documento disponibilizado no próprio site da transparência do TJ-BA. De lá para cá, 100 novos juízes substitutos foram nomeados. No entanto, o número ainda não é suficiente para suprir a demanda de trabalho. Outros 94 profissionais, que passaram no último concurso, aguardam convocação. Segundo o tribunal, o processo está dentro do prazo.

O TJ-BA – que não disponibilizou uma fonte para falar sobre o assunto e demorou mais de duas semanas para responder à reportagem – disse que todas as varas têm juízes, titulares ou substitutos. “Todas as unidades do Estado da Bahia, encontram-se atendidas por juízes de direito titulares ou juízes de direito substituto, designados e ainda pela lista anual de substituições. Portanto, todas as unidades têm efetiva prestação jurisdicional”, afirmou o tribunal, em nota. Leia mais no Correio 24 horas


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