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Sandro Régis cobra redução do ICMS sobre os combustíveis na Bahia

Foto: Reprodução

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a cobrar a redução do percentual do ICMS cobrado sobre os combustíveis no estado. Segundo levantamento semanal (19 a 25 de junho) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Bahia tem a gasolina mais cara do Brasil, com preço médio de R$ 8,038.

“É muita falta de sensibilidade com o bolso do povo baiano. E mais uma vez o PT da Bahia prefere fazer politicagem do que ajudar a facilitar a vida das pessoas”, criticou Sandro Régis, ao lembrar que a redução da alíquota em estados como São Paulo e Goiás já fez o preço cair em quase R$ 0,50 por litro de gasolina.

A Bahia, por sua vez, integra a lista de 11 estados que, junto com o Distrito Federal, protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para não cumprir a lei 194 aprovada pelo Congresso que limita em 17% o imposto estadual sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo.

Em 2021, a Bahia teve um acréscimo de quase R$ 2 bilhões na arrecadação do ICMS, mas a despeito do superávit, o estado nunca acenou para, ao menos, dialogar sobre a possibilidade de isenção ou redução do tributo em bens e serviços considerados essenciais.

“O governador está jogando contra a Bahia e prefere travar uma guerra judicial a abaixar o preço dos combustíveis. Parece até uma piada de mal gosto, mas é essa a marca que o PT está deixando após 16 anos de desgoverno no estado”, acrescenta o líder da oposição na AL-BA.

Sandro Régis lembra ainda que o senador Jaques Wagner (PT), orientado pelo governador Rui Costa (PT), foi o único parlamentar baiano que se opôs à redução dos preços quando o projeto de lei foi votado no Senado Federal.


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