O novo governo publicou, nesta segunda-feira (2/1), a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida vale até o dia 28 de fevereiro, ou seja, por 59 dias. A informação é do site Metrópoles. O texto impacto nos preços da gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de janeiro, depois da posse.
Devido ao anúncio da equipe de transição do governo, na última semana de dezembro, afirmando que a medida provisória não seria prorrogada, os postos de combustíveis iniciaram já no dia 29 de dezembro os reajustes nos preços dos combustíveis, em alguns casos com aumento de até R$ 1,00.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP. A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano. O impacto do corte de tributos temporário não foi informado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apenas disse que “problemas jurídicos têm de ser analisados”.
