A Câmara Municipal de Ipiaú interrompeu o recesso parlamentar para deliberar sobre seis projetos do que estavam pendentes desde o período anterior dos trabalhos legislativos e aproveitou a oportunidade para atender populares que compareceram à casa com o objetivo de pedir providências contra transtornos provocados pela sequência de inundações que se verifica na cidade. Na oportunidade, foi sugerida a realização de uma Audiência Pública para discutir o assunto.
Devido o cumprimento da exclusividade para a apreciação de matérias em regime de urgência, na reta final do último período de trabalhos, referente ao segundo semestre do ano passado, dentre os quais as contas da Prefeitura Municipal referentes aos exercícios financeiros de 2019 e 2020; a eleição da Mesa Diretora e o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), houve obstrução de pauta que agora foi destravada com a Sessão Extraordinária convocada pela nova Mesa Diretora da Câmara.
Da Ordem do Dia constaram cinco projetos do Poder Legislativo e um do Poder Executivo. Sendo destaques entre eles o Projeto de Lei (018/22), do Executivo, denominando de Dionizia Costa, uma praça no Bairro Dois de Dezembro; Projeto de Lei 019, do Legislativo, que altera os anexos II e III (tabela de progressão salarial dos servidores da Câmara) da Lei 2.496 de junho de 2022.
Os demais projetos propunham a regulamentação dos artigos 23, 25, 31 e 34 da Lei Orgânica Municipal, protocolados na casa desde outubro de 2022. Todas as matérias da pauta da primeira Sessão Extraordinária do ano de 2023, foram aprovadas pela unanimidade dos vereadores presentes no Plenário e promulgadas pela Mesa Diretora.
Garantiram quórum para a tramitação e votação da pauta os vereadores Robson Moreira, Claudio Nascimento, Orlando Santos, Beto Costa, Lucas Louzado, Milton Costa Cruz (Picolé), Alessandro Moreira, Cleber Gadita e Edson Marques. No início da sessão foi feito, a pedido do vereador Claudio Nascimento, “um minuto de silêncio”, em memória da ex-vereadora Miralva Rios Rezende, falecida no início da manhã da mesma data.
Presença do Povo
Para surpresa dos vereadores presentes na sessão, dezenas de populares ocuparam o Salão do Plenário com o objetivo de pedir providencias contra a sequência de alagamentos que se verifica na cidade, em decorrência de chuvas torrenciais e enchentes. Muitos deles diziam dos graves prejuízos sofridos. Alguns, com a devida autorização do presidente da casa, ocuparam a Tribuna Livre de onde narraram os transtornos vivenciados em momentos de terror e desespero.
Audiência Pública
Diante do clamor da comunidade atingida, a Câmara decidiu pela realização de uma Audiência Pública com a participação da prefeita Maria das Graças e do seu secretariado. Para que isso venha acontecer o Presidente da Câmara protocolou na Prefeitura Municipal um documento oficializando o pedido de participação da gestora no evento, cabendo à mesma estabelecer a data mais propicia para tal realização. *Por José Américo Castro
