A Prefeitura de Ipiaú, por intermédio da Secretaria Municipal e Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, informa que o município contará com um repasse de R$428. 890, 93, proveniente do Fundo Nacional de Cultura (FNC) em atendimento à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022).
A referida Lei Federal prevê aplicações no setor cultural, que foi um dos mais prejudicados no período da pandemia. Apenas para a Região Nordeste, os investimentos somam mais de R$ 1,1 bilhão. Ao todo, a Lei terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural.
O secretário de Cultura de Ipiaú, Caio Braga esclarece que todos os segmentos culturais podem ser contemplados, no entanto vale ressaltar que a Lei Paulo Gustavo apresenta alíneas para uso do recurso no audiovisual e alíneas para uso do recurso nas demais áreas culturais. Dando continuidade às etapas de implementação da Lei Paulo Gustavo em Ipiaú, a Secretaria de Cultura promoverá reuniões com as comissões para elaborar o regramento dos editais que viabilizarão a adesão dos participantes.
“ São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros, com atenção às ações ligadas ao audiovisual que deverão contemplar cerca de 80% do recurso total”, explica Caio Braga. ( Giro/José Américo Castro)
