A morte do pequeno Gabriel Silva da Conceição Júnior, de apenas 10 anos, em Lauro de Freitas, reacendeu a discussão sobre a instalação das câmeras corporais nas fardas de agentes das forças de segurança. Familiares e vizinhos do garoto acusam policiais militares de efetuarem o disparo que tirou a vida do pequeno.
Em abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que os estados que aderirem as chamadas “body cams” terão benefícios do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Na ocasião, o comunicado foi feito com a previsão de lançamento genérica, indicando que se daria apenas em 2024.
“Na definição das regras do Fundo Nacional de Segurança Pública para o próximo ano vamos fixar os incentivos para quem aderir a esse programa […] Vamos premiar os estados que aderirem”, disse o ministro.
Questionado pelo Bahia Notícias, o ministério afirmou que o planejamento atual da pasta indica que o projeto deve ser lançado ainda este ano. “O programa das câmaras corporais será lançado formalmente em data ainda a ser definida, neste segundo semestre, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os detalhes adicionais solicitados, ainda serão definidos pelo próprio ministro da Justiça e informaremos os desdobramentos à imprensa em ocasião oportuna”, disse o ministério em nota.
Na Bahia, a medida é esperada desde o governo de Rui Costa (PT). Prometida pela ex-gestor, a medida ainda não saiu do papel. A previsão do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, é de que a instalação seja feita até dezembro.
“A gente fez a licitação e agora a empresa vencedora – não vou falar o nome porque o certame ainda está em andamento – apresentou toda a documentação exigida. A documentação está sendo analisada pela comissão do edital e pela Procuradoria Geral do Estado, e se estiver tudo ok a gente marca a prova de conceito, que é o teste, para ter certeza que aquele equipamento que a empresa dispôs atende os pré-requisitos e integração com nosso sistema. Uma vez realizada a prova de conceito, que a gente espera fazer o mais rápido possível, a gente consegue já assinar o contrato e fazer uso [das câmeras corporais] dela até o final do ano. Foi nossa previsão diante do certame tão complexo e um valor tão vultoso e do rito normal que a gente vem seguindo para contratação das câmeras corporais”, comentou Werner em entrevista para o Bahia Notícias no final de junho.
Na quarta-feira (26), após a repercussão da tragédia, Dino anunciou a doação de câmeras para serem instaladas nos uniformes de policiais na Bahia. O anúncio foi feito a lado da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, que participou de audiência com o ministro.
“Vamos destinar câmeras a serem doadas ao governo do estado para implantação nos uniformes dos policiais. É um programa que nós estamos começando e a cidade de Lauro de Freitas vai ser contemplada”, afirmou o ministro.
