Na última segunda-feira, dia 15 de agosto de 2023, a prefeita Ana Cléia, representando o município de Ibirataia/BA, participou de uma reunião crucial com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O encontro teve como objetivo abordar os desafios enfrentados pelo município, decorrentes de uma dívida consolidada com a previdência, herdada de gestões anteriores. Além disso, a despesa corrente do imposto patronal, devida à Receita Federal, tem afetado seriamente a saúde financeira de Ibirataia.
A reunião, realizada na sede do Ministério da Previdência, reuniu também outros quatro prefeitos que compartilham das mesmas preocupações. A dívida previdenciária, que se encontra em um estado consolidado e atual, é especialmente alarmante para municípios que dependem integralmente dos repasses de receita. Caso não seja tomada uma ação imediata por parte do Governo Federal, existe o risco iminente de inviabilização da prestação de serviços públicos essenciais.
A prefeita Ana Cléia apresentou um panorama detalhado da situação financeira de Ibirataia, utilizando números para evidenciar o impacto significativo que as obrigações previdenciárias e tributárias têm exercido sobre a receita municipal. Ela ressaltou a história das gestões anteriores, que reconheceram os débitos com o Regime Geral de Previdência Social e optaram por aderir aos parcelamentos propostos pelo governo, em um prazo de 240 meses. Esses parcelamentos já representam uma parcela substancial dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Ibirataia, tornando a manutenção das despesas correntes cada vez mais desafiadora, especialmente após a implantação do sistema e-Social.
Durante o encontro, o Ministro Carlos Lupi demonstrou empatia pela situação crítica enfrentada pelos municípios, entendendo a gravidade do cenário e o iminente colapso que ameaça os municípios de menor porte. Em conjunto com os prefeitos presentes, Lupi comprometeu-se a liderar discussões no âmbito do Governo Federal, em particular com o Ministério da Fazenda e o Presidente da República. Uma sugestão importante foi a realização de uma consulta pública abrangente, a fim de permitir que os municípios afetados expressem suas preocupações e contribuam para a formulação de uma solução adequada.
A prefeita Ana Cléia e os demais prefeitos presentes na reunião acreditam que essa iniciativa representa um passo significativo rumo à busca de respostas eficazes para os desafios financeiros que atualmente ameaçam a prestação de serviços públicos essenciais. A articulação e a parceria entre os governos municipais e o Governo Federal são consideradas fundamentais para garantir um futuro mais estável e próspero para os municípios afetados. *Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação
