A Comarca de Itagibá abriu edital para o credenciamento de entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos, a serem habilitadas para o recebimento de prestação de serviços ou financiamento de projetos sociais.
As instituições devem estar localizadas na área de atuação da Comarca de Itagibá (municípios de Itagibá, Aiquara e Dário Meira). Interessadas no credenciamento devem dirigir-se ao Fórum da Comarca de Itagibá, Rua Chile, n.º 70, Centro, Itagibá, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 29 de fevereiro de 2024.
Os apenados e/ou beneficiários de pena alternativa podem prestar serviços nas instituições cadastradas ou as mesmas terem seus projetos sociais financiados pelos recursos provenientes das prestações pecuniárias fixadas como condição de suspensão condicional do processo ou transação penal. Maiores informações pelo tel. (73) 3244-2124/2108, das 08:00 às 14:00 horas. Veja o Edital
