O projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) que concede o benefício da meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação da Bahia foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, e agora é lei.
A lei que assegura este direito é a de número 14.765/2024 e foi publicada do Diário Oficial do Estado no dia 20, terça-feira, nos Atos do Poder Legislativo da Bahia. Todos os servidores e servidoras, incluindo aposentados de instituições públicas e privadas, merendeiras, porteiros e demais auxiliares, já podem exercer o direito de pagar meia entrada em teatros, museus, cinemas, shows, entretenimento e eventos esportivos em todo o território da Bahia. Basta apresentar o contracheque ou identidade funcional.
O parlamentar destaca que a categoria, em especial as entidades representativas como a APLB-Sindicato, centrais sindicais e outras devem se mobilizar, fiscalizar e exigir o cumprimento da lei. Ganha toda a sociedade porque facilitando que as trabalhadoras e trabalhadores do setor tenham facilidades no ingresso de eventos culturais, artísticos e esportivos, isso qualifica ainda mais a formação e significa melhora na prestação do serviço educacional.
“Finalmente esse direito conquistado pela categoria e defendido pelo nosso mandato se tornou realidade. A Lei que propomos tem o objetivo de garantir o acesso à cultura e lazer a todas as pessoas que trabalham com a educação no estado. Um benefício para toda a sociedade. Conquistamos nosso objetivo quando de sua apresentação que é o de garantir o acesso à cultura e lazer a todas as pessoas que trabalham com a educação no estado da Bahia. Isso é enriquecer e valorizar a educação”, comemora o deputado Hilton Coelho.
