A juíza Leandra Leal Lopes, da 24ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Ipiaú, Ibirataia e Jitaúna, no Estado da Bahia, anunciou uma portaria que visa garantir a ordem e a tranquilidade durante as eleições marcadas para este domingo, 6 de outubro. A medida, que se alinha com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, tem como objetivo prevenir tumultos e garantir que os eleitores possam exercer seu direito de voto em um ambiente seguro e pacífico.
A portaria estabelece que, entre a meia-noite e as 18 horas do dia da eleição, fica proibido o consumo, a venda e a distribuição de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes, supermercados e quiosques, bem como em locais públicos, como ruas e avenidas. Além disso, no dia anterior às eleições, sábado, 5 de outubro, os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas deverão encerrar suas atividades até às 23h30.
A juíza ressaltou que a restrição se justifica pela necessidade de assegurar que os eleitores estejam em plenas condições físicas e psíquicas para votarem, uma vez que o consumo de álcool pode comprometer a capacidade de julgamento e decisão dos cidadãos. A portaria também leva em consideração os relatos de desordem e violência associados ao uso excessivo de álcool em eventos eleitorais anteriores.
Os estabelecimentos que desejarem funcionar durante o período da proibição poderão fazê-lo, desde que não sirvam bebidas alcoólicas. O descumprimento das normas estabelecidas poderá levar a responsabilizações criminais, sempre respeitando o direito ao devido processo legal.
Para garantir a ampla divulgação da portaria, cópias serão enviadas para rádios locais, blogs e aos proprietários dos estabelecimentos afetados. Além disso, o Ministério Público Eleitoral, a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e as Polícias Militar e Civil serão informados da decisão para que tomem as medidas necessárias dentro de suas atribuições.
A iniciativa, que já foi adotada em eleições anteriores na região, busca reforçar a importância de um ambiente eleitoral pacífico e seguro, onde os cidadãos possam exercer seu direito de voto sem interferências externas. A Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança e a ordem durante o processo eleitoral, essencial para a manutenção da democracia.
