Na última quinta-feira, 07, os advogados de defesa Dr. Carlos Rolembergue Assunção de Amorim, Dr. Daniel Pimentel Cabral, ambos de Ipiaú, e Dr. Givaldo Araújo Lima Júnior, de Barra do Rocha, surpreenderam a comunidade jurídica de Jequié ao conquistar uma redução significativa na pena de seu cliente em um julgamento de júri popular. A estratégia usada foi uma tese inovadora: o “relevante valor moral putativo”, que ganhou a atenção dos presentes e até elogios do promotor de justiça atuante no caso.”
O julgamento, presidido pelo Dr. Luiz Henrique de Almeida Araujo, juiz titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié, foi marcado por uma intensa argumentação e por uma troca de ideias que envolveu promotor e advogados de defesa, girava em torno de um crime cometido sob circunstâncias que, segundo a defesa, demandavam uma análise diferenciada dos valores morais envolvidos.
A tese de “relevante valor moral putativo” fundamenta-se na crença de que o acusado agiu, ainda que equivocadamente, acreditando estar moralmente justificado em sua conduta. Segundo a defesa, essa percepção de valor moral por parte do acusado, mesmo que subjetiva, reduzia a gravidade do ato.
“Foi um caso desafiador, mas estávamos certos de que o contexto moral precisava ser levado em consideração. Não se trata de um crime comum; havia fatores de valor moral intrínseco, ainda que só percebidos pelo réu,” comentou um dos advogados de defesa após o julgamento.
O promotor do caso, Dr. Carlos Alberto Ramacciotti Ciotti Gusmão, conhecido por sua experiência e boa atuação ao longo dos anos, parabenizou a defesa pela habilidade e inovação jurídica. A tese, baseada em uma interpretação diferenciada das motivações e da percepção de moralidade do réu, serviu para que a pena fosse reduzida, em um sinal de que o tribunal levou em conta a complexidade das intenções por trás do ato. Esse julgamento histórico não apenas beneficiou o acusado, mas também lançou luz sobre novas possibilidades para casos futuros.
Os jovens advogados, animados com o êxito e reconhecimento obtidos no caso, planejam continuar sua atuação nos tribunais do júri na região de Jequié e arredores. Motivados pelo impacto positivo de sua tese de defesa, eles vislumbram um futuro de destaque, onde possam contribuir para uma justiça mais atenta aos contextos individuais dos acusados. Afirmam que seguirão dedicados a desenvolver estratégias criativas e fundamentadas, sempre em busca de um sistema judiciário mais humanizado e sensível às circunstâncias de cada caso.”
