A Prefeitura Municipal de Ipiaú publicou nesta quinta-feira, 5, no Diário Oficial do Município (veja aqui), o resultado preliminar de habilitação dos 82 projetos inscritos nos editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e dos recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo.
Conforme o cronograma estabelecido, que é o mesmo para os dois projetos, os próximos passos são:
* Período para interposição de recursos: 2 (dois) dias úteis a partir da data de divulgação do resultado no Diário Oficial do Município.
* Disponibilização dos recursos interpostos e redefinição de classificação, se necessário: até 2 (dois) dias após o prazo final de interposição de recursos.
* Divulgação do resultado final da seleção no Diário Oficial do Município: após o julgamento dos recursos, considerando também os recursos aceitos.
* Período para apresentação dos documentos de habilitação e ajustes para assinatura do Termo de Execução Cultural: conforme prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com atendimento presencial, por procuração ou mediante assinatura digital via GOV.BR ou outro sistema com verificação de autenticidade.
* Divulgação dos projetos homologados no Diário Oficial do Município: 10 (dez) dias após a publicação do resultado preliminar de habilitação.
A Diretoria de Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, reforça a importância de os fazedores de cultura seguirem rigorosamente os prazos e ficarem atentos aos detalhes descritos nos editais.
Para mais informações ou em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (73) 3313-2013 ou pelo e-mail [email protected].
