O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), um projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, cerca de 600 mil brasileiros convivem com o diabetes tipo 1, de acordo com dados oficiais. A condição é uma doença crônica não transmissível, caracterizada pelo ataque do sistema imunológico às células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, resultando em níveis elevados de glicose no sangue.
Com a nova classificação, as pessoas com diabetes tipo 1 poderão ter acesso a benefícios e políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, como isenções fiscais, prioridade em atendimentos e inclusão em programas específicos de assistência social.
A medida alinha o Brasil a países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha, que já reconhecem o diabetes tipo 1 como deficiência. A proposta busca garantir mais direitos e suporte para os pacientes, além de fomentar o debate sobre a importância do tratamento adequado e o acesso a medicamentos essenciais.
A expectativa é de que o projeto traga um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas com a doença, promovendo mais inclusão e suporte social.
