Uma lanchonete que funcionava há 31 anos na área do estacionamento do Hospital Geral de Ipiaú (HGI) está no centro de uma polêmica judicial que se arrasta há mais de 20 anos. Recentemente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu a favor do Estado, que reivindica a posse do espaço ocupado pelo estabelecimento.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) alega que o local pertence ao Estado e deveria ser desocupado. O estabelecimento foi administrado por Marinalva Menezes Reis (Dona Dalva) até seu falecimento em 2022, e desde então é tocada pela família de um dos seus filhos. Em sua defesa, dona Dalva argumentava que havia comprado um trailer que já funcionava no local e apenas melhorou a estrutura ao longo dos anos.
Em 2020 o Juíz deu causa ganha para o Estado, mediante a indenização avaliada no valor de 16 mil e desapropriação do espaço ocupado, mas coube recurso e o advogado recorreu.
Segundo a família de Dona Dalva, em 2023, uma representante da Sesab procurou os responsáveis pelo estabelecimento propondo uma compensação financeira para que desocupassem o local. A oferta inicial foi de R$ 16 mil, mais uma vez contestada pela família, que posteriormente aceitou R$ 19 mil e um quiosque no cinquentenário, que seria “doado” por tempo indeterminado pela antiga prefeita, Maria das Graças. No entanto, após a recente decisão judicial favorável ao Estado, a Sesab informou que não cumpriria mais o acordo, alegando que os herdeiros não o aceitaram. E sobre o quiosque, não tiveram retorno.
No dia 28 de janeiro deste ano, um oficial de Justiça foi até a lanchonete para entregar uma intimação em nome de Dona Dalva, mas como ela já havia falecido, ele informou que retornaria com uma nova intimação direcionada aos herdeiros ou responsáveis pelo estabelecimento.
Na última quarta-feira (12), segundo a família, funcionários do HGI arrombaram a porta da lanchonete e invadiram para retirada dos pertences, juntamente com funcionários contratados pela Sesab para demolição da estrutura sem o consentimento dos familiares. A ação gerou revolta e levou os familiares a buscar auxílio do advogado, que orientou a permanência no local, afinal, ainda estavam no seu direito de aguardar o retorno do oficial de justiça com o mandado de despejo. A Polícia Militar foi acionada a pedido da direção do hospital. O caso acabou sendo levado ao Fórum Jorge Calmon, onde a juíza estabeleceu um prazo de 7 dias para retirada dos pertences.
“Em momento algum descumprimos a lei ou nos recusamos a sair dali. Apenas estávamos aguardando a intimação, conforme orientação do oficial de Justiça e do nosso advogado. O Estado passou por cima dos trâmites legais. Nunca vi algo assim em toda minha vida”, declarou uma integrante da família de Dona Dalva. A família lamenta o transtorno e buscará medidas cabíveis por todo constrangimento sofrido.
Nossa reportagem buscou ouvir a direção do HGI que informou barraca essa é uma questão judicializada pela SESAB. “Nós do HGI não temos interferência. Por vezes somos acionados pela SESAB pela para prestar algum suporte”, destaca a direção da unidade hospitalar em resposta ao GIRO.
