
Uma inspeção ordinária realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Conjunto Penal de Itabuna, em 29 de janeiro deste ano, expôs uma série de irregularidades que comprometem a administração pública e os princípios da execução penal na unidade prisional.
O relatório aponta para superlotação, falhas de segurança alarmantes e, principalmente, um possível esquema de tratamento privilegiado ao líder de uma facção criminosa, utilizando um projeto de remição de pena como fachada.
Com uma população carcerária de 822 internos, excedendo a capacidade projetada de 670, o Conjunto Penal de Itabuna abriga homens e mulheres em regimes fechado e semiaberto. No entanto, a inspeção revelou que a situação vai muito além da questão da superlotação. Leia mais no BNEWS