O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que estabelece regras para a produção de chocolate e derivados no Brasil, incluindo percentuais mínimos de cacau nas fórmulas dos produtos (PL 1.769/2019). A proposta, de autoria da ex-senadora baiana Lídice da Mata, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto determina, por exemplo, que o chocolate amargo ou meio-amargo contenha pelo menos 35% de sólidos de cacau, acima dos 25% exigidos atualmente pela Anvisa. Já o chocolate ao leite deverá ter, no mínimo, 25% de sólidos de cacau e 14% de sólidos de leite.
Além dos percentuais, o projeto define classificações como nibs de cacau, manteiga de cacau, chocolate em pó, chocolate branco e bombons recheados. Também obriga que embalagens e peças publicitárias informem claramente o percentual de cacau presente nos produtos.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), responsável pela apresentação no Senado, destacou a importância da medida para valorizar a produção nacional — concentrada principalmente nos estados do Pará e da Bahia, responsáveis por cerca de 90% do cacau brasileiro.
