Aconteceu nos dias 20 a 22 de novembro a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Hotel Fiesta, em Salvador. O tema central do evento, abordou a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade e debateu temas como a ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos.
O encontro, foi promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), a abertura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, Ministério Público, Tribunal de justiça, deputados e demais autoridades.
Durante sua fala, na cerimônia de abertura, o presidente da ACTEBA – Associação Estadual dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia, Robenilson Torres, destacou que é urgente a priorização da criança no orçamento público por parte dos gestores municipais, ratificou a importância de espaços como o da Conferência na construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada à Proteção Integral de Crianças e Adolescentes e conclamou as autoridades presentes para somar-se à luta pelo fortalecimento do Conselho Tutelar, através da valorização dos conselheiros tutelares.
“Necessitamos pautar políticas públicas capazes de promover respostas efetivas que previnam e minimizem os efeitos da desigualdade social aprofundada pela crise pandêmica ” frisou Torres, que também atuou na comissão organizadora da Conferência e coordenou a escolha dos 06 conselheiros tutelares que representarão a Bahia na Conferência Nacional que acontecerá em Brasília em abril de 2024.
