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Prefeitura de Ipiaú lança no Diário Oficial o Decreto do Programa Rota Universitária

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Ipiaú lançou oficialmente, por meio do Decreto nº 7.782, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (08), o Programa Rota Universitária (veja edital). A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo oferecer transporte gratuito a estudantes residentes no município que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação no turno noturno, em instituições públicas e privadas localizadas nas cidades de Jequié, Itabuna e Ilhéus.

O programa atenderá universitários que estudam, por exemplo, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e no Instituto Federal da Bahia (IFBA), entre outras instituições. A medida busca garantir o acesso ao ensino superior, especialmente para alunos que enfrentam dificuldades com deslocamentos frequentes entre os municípios.

De acordo com o decreto, os estudantes deverão realizar cadastro junto à Secretaria de Educação, apresentando documentação comprobatória de matrícula. O benefício é exclusivo para cursos de graduação e não se estende a estudantes do ensino médio, cursos técnicos, cursinhos pré-vestibulares ou de pós-graduação.

A identificação dos beneficiários será feita por meio de carteira digital e física com foto. Estudantes com frequência inferior a 75%, sem justificativa comprovada, poderão ter o benefício suspenso. Além disso, atitudes inadequadas no uso do transporte também estão sujeitas a penalidades, podendo levar à exclusão definitiva do programa.

O decreto foi assinado pela prefeita Laryssa Dias no dia 07 de abril e já está em vigor. A convocação para os cadastros e recadastros será divulgada amplamente nos canais oficiais do município.