O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o envio de uma medida provisória que poderá beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros com redução nas tarifas de energia elétrica. A iniciativa, que será formalizada no Congresso Nacional após a viagem presidencial à Rússia, foi anunciada nesta quarta-feira (8) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Entre os principais pontos da proposta está a gratuidade total na conta de luz para aproximadamente 14 milhões de pessoas de baixa renda. O benefício será destinado às famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo mensal de até 80 kWh. Outros 46 milhões de consumidores também serão contemplados com descontos expressivos, embora sem isenção total.
A medida provisória prevê ainda a abertura do mercado de energia elétrica a partir de 2027, permitindo que todos os consumidores — inclusive residenciais — possam escolher de qual fornecedor desejam adquirir energia. A mudança busca estimular a concorrência no setor, nos moldes do que já ocorre nas telecomunicações, com a expectativa de que isso leve à queda nos preços a médio e longo prazo.
Segundo o governo, a proposta tem como objetivo promover maior inclusão energética, garantir justiça social e modernizar o setor elétrico nacional, trazendo mais competitividade e transparência às relações de consumo. A medida será submetida à análise do Congresso assim que for oficialmente encaminhada.
