Uma operação da Prefeitura de Ibirataia, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com apoio da Polícia Militar, retirou de vias públicas, na manhã dessa quarta-feira, 27, dez veículos abandonados ou estacionados em situações que caracterizaram seu abandono.
Foto: Divulgação
A ação é determinante para a preservação do ambiente urbano, conforme o decreto Nº. 5.199, de 06 de outubro de 2023, que regula a remoção de veículos abandonados. Ao longo do processo, a secretaria realizou o processo de notificação aos proprietários, após o vencimento do prazo aqueles que descumpriram a notificação tiveram seus veículos removidos das vias públicas. A medida executada promove a desobstrução dos espaços, mas também contribui para a segurança, saúde pública e preservação ambiental.
Através de ações como essas, a gestão municipal reforça seu empenho em manter nosso ambiente urbano limpo, seguro e acolhedor para todos os cidadãos. *Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação
Um homem foi flagrado agredindo policiais militares nesta quinta-feira (28) em Itapetinga, no Centro Sul da Bahia. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram ele em confronto com dois policiais, o homem tenta puxar a arma de um dos militares, mas é imobilizado.
Conforme informações iniciais da Polícia Civil, o indivíduo é acusado de matar Malvina Maria do Sacramento, de 72 anos, com golpes de pauladas. A vítima era tia dele. Ao tentar fugir, o homem foi surpreendido por uma guarnição da Polícia Militar e entrou em luta corporal com os militares, que até então, não sabia que o indivíduo era acusado de matar a tia.
O acusado foi preso em flagrante por homicídio qualificado e autuado por desobediência e lesão corporal. O homem segue custodiado à disposição da Justiça. Guias de perícia e remoção do corpo da idosa foram expedidas.
Na manhã desta quinta-feira, por volta das 06h30, um corpo de um homem foi encontrado boiando no Rio da Preguiça, no trecho que corta a cidade de Aiquara. A vítima tinha 51 anos e era conhecida na cidade pelo apelido de “Didiu”.
De acordo com informações obtidas pelo repórter Jorge Viana, a família do homem informou que ele sofria de ataques epiléticos, o que levanta questionamentos sobre as circunstâncias de sua morte. Apesar dessa condição, “Didiu” fazia uso frequente de bebidas alcoólicas. As roupas dele foram encontradas a certa distância do local onde foi localizado o corpo.
As autoridades locais, incluindo o Departamento de Polícia Técnica, estão agora encarregadas de investigar a causa da morte. (Giro Ipiaú)
Após uma Black Friday decepcionante, o setor varejista enfrentou um período natalino abaixo das expectativas neste ano. Conforme apontado pelo Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian, as vendas entre os dias 18 e 24 deste ano apresentaram uma queda de 1,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Durante o final de semana que compreendeu o Natal, o recuo chegou a 10,7%.
Esse indicador avalia a movimentação dos consumidores nas lojas físicas com base na quantidade de CPFs consultados no momento da compra ou ao solicitar crédito para todos os meios de pagamento.
Com base nesse critério, que não leva em consideração o valor das vendas, 2023 caminha para ter registrado o pior desempenho natalino dos últimos três anos. A perspectiva é que a última semana do ano não seja capaz de reverter a situação, considerando que o período natalino é um dos mais aguardados pelo varejo.
O percentual de queda, no entanto, não é tão desfavorável quanto o registrado em 2020, o primeiro ano da pandemia, quando as vendas no período diminuíram 10,3%.
No ano de 2021, o levantamento indicou um aumento de 2,8% nas vendas do varejo físico. Já no ano passado, a alta foi de apenas 0,4%.
As vendas natalinas no varejo físico paulista também não foram encorajadoras, registrando uma queda de 1,2% durante a semana e de 9,6% no final de semana.
Luiz Rabi, economista-chefe da Serasa Experian, sugere que o fato de o dia 24 ter sido um domingo pode ter impactado negativamente nas vendas do final de semana, considerando que este é geralmente o dia mais fraco para o comércio. *Por Ana Paula Branco | Folhapress
Um idoso de 79 anos morreu após capotar o carro que dirigia na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o acidente aconteceu nesta quarta-feira (27) e uma câmera de segurança da rua registrou o momento exato do acidente. O caso aconteceu na região de Barra do Jacuípe, destino da Linha Verde onde muitos baianos costumam passar férias de verão. No vídeo, é possível ver que o carro vinha em uma rua apertada e com carros estacionados.
O motorista passou por um ciclista, que desviou do carro. Logo depois, perdeu o controle do automóvel e bateu em outro veículo que estava estacionado. Com o impacto, o veículo capotou. A polícia não informou se ele usava cinto de segurança ou se tinha ingerido alguma bebida alcóolica no momento do acidente. A delegacia de Monte Gordo vai investigar o caso e as imagens das câmeras de segurança serão analisadas. *Com informações do G1
Em sessão extraordinária realizada na manhã dessa quarta-feira, 27 de dezembro, a Câmara Municipal de Ipiaú aprovou o Projeto de Lei nº 22/2023 que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões).
A matéria , originária do Poder Executivo, obteve nove votos favoráveis e dois contrários, sendo estes dos vereadores Cleber Gadita e Lucas Louzado. O Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira não votou, enquanto o vereador San de Paulista não compareceu à sessão.
A operação de crédito será contratada junto ao Banco do Brasil, nos termos da Resolução CMN no 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, e destina-se a investimentos nas áreas de Cultura e Lazer, lnfraestrutura Viária/Mobilidade Urbana, Modernização da Gestão, lnovação e Desenvolvimento.
Os recursos provenientes dessa operação deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.
Diretoria da Câmara
Antes de ser votado, o projeto foi devolvido pela Presidência da Câmara sob a alegação de que a proposta carecia de ser readequada e reformulada de modo a atender os ditames legais, em especial a LC nº. 101/2000.
Dentre os fundamentos dessa argumentação da presidência destacaram-se a ausência de um relatório de impacto financeiro e orçamentário da despesa, dizendo ser este uma exigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal – em seus Artigos 16 e 17, e de um relatório de gestão fiscal que possibilite a verificação da capacidade de endividamento da Prefeitura de Ipiaú.
Segundo o Presidente Robson Moreira, arestas foram aparadas por intermediação dos vereadores Edson Marques, Claudio Nascimento e Orlando Santos. O relatório de impacto financeiro veio a ser apresentado pelo Executivo e com isso a matéria foi conduzida para apreciação do plenário. Ao ser submetido à discussão, apenas a bancada oposicionista se manifestou.
Fazendo uso da palavra o Presidente da Câmara disse que o município terá um ano de carência para iniciar o pagamento das parcelas do empréstimo. Ele citou que ao longo da vigoração do empréstimo, o qual se estende por um prazo de 10 anos, o município pagará algo em torno de R$ 34.280.083,00, em parcelas do capital emprestado e R$14 milhões de juros.
Robson destacou que o projeto não especifica onde colocará o recurso que será contraído com a garantia da União. O Presidente da Câmara acrescentou que desde 2021 a Prefeitura tem aplicada em uma agência bancária da cidade uma verba de R$ 45 milhões.
Tabela apresentada pelo presidente da Câmara
Durante a sessão extraordinária o presidente esteve municiado com uma tabela fornecida pela Consultoria Contabil da Câmara, na qual é projetada a evolução da quitação do valor a ser contraído. Robson chegou a apresentar alguns detalhes da referida tabela.(ASCOM-Câmara Municipal de Ipiaú).
Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 alertas foram motivados por furtos; 801 por perdas e 283 por motivos diversos. Só no último dia 20, foram 1.113 medidas restritivas.
São Paulo é a unidade federativa com maior número de alertas de bloqueio: 1.011. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (453); Pernambuco (286); Bahia (272) e Minas Gerais (259).
Disponibilizado no último dia 19, o programa Celular Seguro é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de aparelhos celulares e aplicativos digitais no país. Por meio do site e do aplicativo, as vítimas podem comunicar o crime e pedir o bloqueio imediato dos aparelhos, dos aplicativos bancários e de novos acessos aos dispositivos.
Ainda de acordo com o ministério, 700.697 pessoas acessaram o aplicativo por meio da plataforma gov.br. Destas, apenas 513.098 registraram os números das linhas de telefone que gostariam de bloquear remotamente. Segundo o ministério, é possível acessar o aplicativo informando apenas o CPF, deixando de registrar os dados do aparelho.
Cada pessoa que se cadastra no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, autorizando-as a efetuar os bloqueios em seu nome. Mais de 467,8 mil pessoas de confiança já tinham sido cadastrados até esta tarde. O próprio dono do aparelho cadastrado pode bloqueá-lo acessando o site celularseguro.mj.gov.br, usando um computador seguro. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado.
Não há a opção de bloqueio temporário. Caso o aparelho seja recuperado, o usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos. (Metrópoles)
Na tarde desta quarta-feira (27), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, aceitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acionada pelo PCdoB, que defende a recondução de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, e pediu urgência na manifestação do Governo Lula e do MPF (Ministério Público Federal), que irão opinar sobre o caso em até cinco dias para depois Gilmar Mendes tomar a sua decisão.
“Considerando a relevância da matéria em análise: 1) requisitem-se, com urgência, informações, a serem prestadas no prazo de 5 dias; e 2) após, remetam-se os autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 3 dias”, diz o despacho assinado pelo Ministro Gilmar Mendes.
Atualmente, o cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol é ocupado por um interventor, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Na ação, o PCdoB citou o caso da CBF como um exemplo de interferência judicial indevida em entidades desportivas. O partido alega que houve violação à Constituição na decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que anulou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) com regras eleitorais na confederação. Realizado em março de 2022, o pleito foi vencido por Ednaldo que assumiu a presidência. O argumento é que o TJ-RJ afrontou o artigo da Constituição que prevê autonomia das entidades do esporte.
Ainda na ação, o partido aponta o risco de possíveis punições aplicadas pela Fifa e Conmebol por conta da interferência na presidência da CBF. As duas entidades enviarão representantes para acompanhar o processo de intervenção e não querem que novas eleições sejam realizadas antes disso.
Ednaldo Rodrigues está afastado da presidência da CBF desde o dia 7 de dezembro e o interventor, José Perdiz, tem prazo de 30 dias para convocar novas eleições. *Com informações do Bahia Notícias
Um jovem de 17 anos morreu afogado no Rio Preto do Costa na tarde desta quarta-feira (27), em Jitaúna. Segundo informações do blog Jitaúna Em Dia, João Vitor estava se banhando com amigos quando se afogou, ficando submerso na água. Os colegas correram para buscar ajuda mais ao chegar o corpo teria sumido no rio.
Quando o Corpo de Bombeiros chegou se deparou com uma equipe de moradores realizando manobras para tentar achar o jovem. Após muita insistência e buscas, o corpo do jovem foi encontrado por volta das 19h30h. Conforme os militares do GBM, após a confirmação da morte, a perícia foi chamada ao local, informa o Blog Jitaúna em Dia.
Nesta quarta-feira (27), policiais militares do 15º Batalhão de Polícia Militar realizaram uma apreensão significativa no município de Itabuna, como parte da Operação Força Total, desencadeada no bairro São Pedro.
Durante um reforço de patrulhamento na região, as guarnições receberam informações cruciais através do disque denúncia, indicando que indivíduos estariam armazenando armas e drogas em uma edificação abandonada. Ao se aproximarem, os policiais notaram a presença dos suspeitos, resultando em uma tentativa de fuga bem-sucedida por parte de um deles.
A busca minuciosa no local revelou um arsenal significativo, incluindo um fuzil calibre 762, uma submetralhadora, carregadores, munições, além de 3kg de maconha. Adicionalmente, foi encontrada uma sacola contendo cocaína, nove balanças de precisão, um rádio comunicador e três sacos contendo diversas embalagens utilizadas na comercialização de drogas.
Todo o material apreendido foi encaminhado à unidade especializada da Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalmente registrada. A ação destaca o comprometimento das forças de segurança na intensificação do combate ao crime na região, visando preservar a segurança da comunidade local.
Faleceu nesta quarta-feira, 27 de dezembro, aos 69 anos, o ipiauense Lourival Rocha Matos Filho, conhecido como Val Matos, filho mais velho de seu Louro Matos, figura bastante conhecida em Ipiaú. O óbito ocorreu na cidade de Itabuna, onde atualmente residia. A morte foi provocada por complicações decorrentes de uma cirurgia intestinal.
Val Matos era uma figura muito querida e ativa. Agricultor dedicado, maçom engajado e um fervoroso flamenguista, sua presença era marcada por sua paixão pela vida e pelos valores que cultivava.
O velório ocorrerá no salão da Loja Maçônica de Ipiaú, localizada em frente à prefeitura. Val Matos deixa um legado de amor e dedicação à família. Ele era pai de quatro filhos: Michel Matos, Ursula Catarine R. Matos, Felipe Inácio R. Matos e Cecília Gabrielle Lima Matos. Sua partida deixa um vazio não apenas na família, mas também na rede de relacionamentos que construiu ao longo de sua vida. (Giro Ipiaú)
O motorista de um ônibus ficou ferido na terça-feira (26), após uma tora de madeira de eucalipto se desprender da carga de uma carreta, atingir o para-brisa do coletivo e ficar presa na parte dianteira do veículo.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu na BR-101, em trecho da cidade de Nova Viçosa, no sul da Bahia. Imagens feitas por pessoas que estavam no ônibus mostram a situação.
De acordo com a PRF, o acidente aconteceu no km 914 da rodovia, no trecho do povoado de Bela Vista. Informações iniciais apontam que a carreta trafegava sentido distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa. Já o ônibus estava a caminho de Teixeira de Freitas. *Com informações do G1
Uma criança de 1 ano foi encotrada morta dentro de um balde com água na zona rural de Sítio do Quinto, no nordeste da Bahia. O caso ocorreu no último domingo (24), quando Téo de Jesus Santos foi encontrado desacordado dentro do balde. Apesar dos esforços imediatos em fornecer atendimento médico o menino, infelizmente, a criança já se encontrava sem sinais vitais.
O caso gerou comoção na região, com familiares, vizinhos e autoridades locais lamentando a perda prematura de Téo de Jesus Santos. O episódio foi formalmente registrado na delegacia de Euclides da Cunha para que as circunstâncias precisas do incidente sejam investigadas.
A intensa onda de calor assola a Bahia e parte do Brasil, fez com termômetros atingirem a marca de 37ºC, enquanto a sensação térmica chegou a escaldantes 43ºC, deixando os moradores em alerta diante das altas temperaturas. Apesar da chuva registrada há oito dias, a precipitação não foi suficiente para amenizar o calor intenso na região.
O suor nas testas dos moradores são testemunhas da persistência do calor intenso que prevalece sobre a cidade. Para se ter ideia, as madrugadas dos últimos dias têm sido de 24ºC. De acordo com institutos de meteorologia, a previsão para os próximos dias é de que as temperaturas permaneçam elevadas, pelo menos até o domingo. Os termômetros deverão manter-se em patamares semelhantes aos de hoje, intensificando o desconforto térmico.
Previsão de Chuva
Os institutos também apontam para a expectativa de chuvas a partir do dia 1º de janeiro, trazendo um respiro tão aguardado pelos moradores de Ipiaú. A perspectiva de precipitações é vista como uma possível solução para o calor extremo, proporcionando um alívio necessário para a cidade e contribuindo para a normalização das condições climáticas na região. (Giro Ipiaú)
Na manhã desta quarta-feira, 27, representantes da Comissão em Defesa do Rio Gongogi reuniram-se com a direção do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), em Salvador. O encontro teve como objetivo debater a crise hídrica que afeta a região e propor medidas voltadas à preservação do rio.
Durante a reunião, os representantes da comissão entregaram um abaixo-assinado contendo solicitações específicas para a diretora do INEMA. O documento pede uma restrição ao uso de bombas de irrigação pelas fazendas locais durante períodos de seca ou baixa vazão do rio. Propõe-se que, nestas condições, a captação de água seja permitida apenas para consumo humano e animal.
Rio Gongogi enfrenta uma grave crise
As preocupações com o Rio Gongogi, que percorre alguns municípios da região, têm se intensificado em meio à estiagem na Bahia. Moradores da zona rural de Gongogi relatam que a situação se agravou devido à utilização de bombas de captação de água por uma fazenda local para irrigação.
Além da restrição ao uso de bombas, o documento entregue ao INEMA também solicitou um investimento do estado para a recuperação da mata ciliar do Rio Gongogi. A demanda por soluções para a crise hídrica no Rio Gongogi é urgente. Aguarda-se agora uma resposta do INEMA e das autoridades estaduais às propostas apresentadas pelos representantes da comissão.
Rio percorre municípios da região
Participaram da reunião o prefeito de Gongogi, Adriano Mendonça, juntamente com os vereadores Luiz, João Neto e Técio. Também estiveram presentes o ex-prefeito de Barra do Rocha e atual secretário de Governo, Jônatas Ventura, o vereador Washigton Mendes, e os coordenadores da comissão em defesa do Rio Gongogi, Juvanildo e Denilson. (Giro Ipiaú)
A Justiça Federal autorizou a liberação de R$ 27,2 bilhões para pagamento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram ações de concessão ou revisão de benefícios julgadas a seu favor no Judiciário.
Essa quantia destina-se a saldar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos, concedidas pelo juiz em novembro, e aos precatórios que ficaram pendentes durante o governo Bolsonaro.
Do montante total, R$ 2,2 bilhões serão destinados às RPVs devidas a 132.054 beneficiários que saíram vitoriosos em 101.684 processos, enquanto os restantes R$ 25 bilhões serão direcionados aos precatórios previdenciários.
O valor global dos precatórios é de R$ 93,14 bilhões, conforme informado pelo Tesouro Nacional, sendo que R$ 88 bilhões serão alocados no CJF (Conselho da Justiça Federal).
Os precatórios do INSS, juntamente com os de outros credores da União, estavam em atraso devido às emendas constitucionais 113 e 114, promulgadas na administração anterior para obter recursos e financiar o Auxílio Brasil de R$ 600 em um ano eleitoral.
A liberação desses valores ocorreu após o STF (Supremo Tribunal Federal) atender ao pedido da União para regularizar a dívida acumulada. Os recursos serão retirados dos cofres do governo federal e destinados ao CJF, que distribuirá aos TRFs (Tribunal Regional Federal).
A previsão é que o montante seja depositado nas contas dos credores até o final desta semana, ficando disponível para saque a partir de janeiro de 2024. A data exata dependerá do cronograma de cada TRF responsável pelo processo.
O desaparecimento do pequeno Pedro Sousa Santos, um menino quilombola de apenas 6 anos, continua sem respostas até esta quarta-feira (27). A última vez que foi visto foi em 15 de dezembro, no território remanescente de quilombo onde reside com sua família, situado em Campo Formoso, no norte do estado. Pedro e seus familiares pertencem à comunidade quilombola de Gameleira do Dida, localizada na zona rural do município.
De acordo com informações, no dia do desaparecimento, por volta das 14h, o garoto encontrava-se sozinho, dirigindo-se a um campo de futebol nas proximidades de sua residência. Nesse momento, a avó o avistou e o trouxe de volta para casa. A avó relatou aos familiares que o deixou brincando na frente da casa, e desde então, não tiveram mais notícias dele.
Embora Pedro costume brincar na rua com outras crianças, a circunstância de estar desacompanhado quando foi deixado pela avó causou estranheza. A família percebeu a ausência do menino por volta das 17h daquele dia e iniciou buscas na vizinhança, mas, lamentavelmente, não obteve sucesso. Desde então, toda a comunidade, solidária à angústia da família, está engajada nas buscas pelo paradeiro da criança. Até o momento, não há informações concretas sobre o que teria acontecido com o pequeno Pedro.
Na manhã de terça-feira (26), um homem idoso foi atropelado por um ônibus na Avenida Duque de Caxias, perto da Feira do Bueiro, no centro de Eunápolis. Manoel Meira de Oliveira, aposentado de 72 anos, pedalava sua bicicleta ladeira abaixo entre Gusmão e o centro da cidade quando foi atingido por uma motocicleta que seguia na mesma direção.
Segundo relatos, o impacto fez com que Manoel perdesse o equilíbrio e caísse, sendo então atropelado por um ônibus que também descia a ladeira. Uma equipe do Samu foi ao local, mas encontrou Manoel já sem vida.
O motociclista, ainda não identificado, afirmou a testemunhas que não poderia fazer mais nada e seguiu para o centro da cidade. O motorista do ônibus, um homem de 37 anos da empresa Eunapolitana, e outras testemunhas serão ouvidos no inquérito que será aberto para investigar o acidente. Manoel residia na Avenida Norte Sul, próximo ao local do acidente.
Éder Lima, um estudante de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) em Ilhéus, Bahia, foi recentemente selecionado para participar do programa de mobilidade internacional BRACOL (Brasil – Colômbia). A iniciativa é uma parceria entre a UESC e a Universidad Pedagógica Nacional (UPN) na Colômbia.
No curso de Éder, dois estágios são obrigatórios para a formação dos alunos, sendo um deles o estágio de vivência linguística, que é comumente realizado no exterior. Éder está prestes a embarcar nesta experiência que considera crucial para sua formação acadêmica e profissional.
No entanto, o estudante enfrenta um desafio financeiro. As despesas da viagem e da estadia são de sua responsabilidade, e a universidade não oferece suporte financeiro para esses custos. Embora vá receber uma ajuda de custo um mês após o início das aulas na Colômbia, Éder precisa de apoio financeiro para cobrir as despesas iniciais.
Previsto para partir no dia 7 de fevereiro de 2024, com o início das aulas no dia 8 de fevereiro e retorno para o Brasil no mês de julho, Éder apela à generosidade da comunidade para ajudá-lo a tornar essa experiência educacional e cultural possível.
*Para quem desejar contribuir, aqui estão os detalhes:*
*Objetivo Financeiro:* Cobrir gastos de passagens, visto e garantir o sustento no primeiro mês na Colômbia.
*Como Contribuir:*
1. Por pix:
Chave (e-mail): [email protected]
Banco: PicPay
Titular: Éder Oliveira Lima
Éder agradece antecipadamente o apoio de todos e afirma que cada contribuição será um passo importante na concretização deste sonho educacional e cultural.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro.
O pedido da medida de urgência feita ao STF, no dia 18 de dezembro, é de autoria do Partido Social Democrático (PSD), que argumentou que a decisão do TJ-RJ teria anulado o termo de ajustamento de conduta estabelecido entre o Ministério Público do RJ (MP-RJ) e a CBF e determinado o afastamento de dirigentes e a nomeação de um interventor alheio às atribuições da CBF. Segundo o PSD, a decisão judicial também coloca em “risco concreto a organização do futebol no país e toda a sua cadeia econômica”.
No entanto, o ministro André Mendonça justificou a sua decisão afirmando que o “processo transcorreu – por mais de seis anos – sem a vigência de qualquer medida de urgência” e que agora não vê caracterizada a presença dos requisitos capazes de justificar a concessão de uma liminar.
Além disso, o magistrado solicitou mais informações ao TJ-RJ, no prazo de dez dias, e pede a manifestação tanto do Advogado-Geral da União como do Procurador-Geral da República sobre o caso. *As informações são da Agência Brasil
Um incêndio considerado de grandes proporções continua atingindo uma área de vegetação na região do Paty, zona rural de Jitaúna. As chamas tiveram início na segunda-feira (25), por volta das 11hs. O combate, durante o dia foi realizado por Bombeiros, fazendeiros e moradores locais.
Até o fim do dia era esperado que o fogo tivesse sido controlado, mais no fim da tarde desta terça-feira (26) o fogo voltou a assustar os moradores da região com uma proporção ainda maior.
Uma moradora local, informou que as chamas já atingiram plantações e roças vizinhas e até os animais estão sendo vistos tontos e perdidos nas estradas. A fumaça também tem prejudicado a saúde dos moradores da região. Ainda não há informações sobre o tamanho da área atingida e as causas das chamas ainda são desconhecidas. *As informações são do Blog Jitaúna em Dia.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a reoneração do diesel começa a valer no dia 1º de janeiro de 2024. No entanto, garantiu que isso não vai significar aumento, pois o imposto será compensado com a mais recente redução do preço do combustível, anunciada pela Petrobras nesta terça-feira (26/12).
Segundo Haddad, o impacto da reoneração é de pouco mais de 30 centavos. A última redução anunciada pela Petrobras foi de 30 centavos. No começo do mês, em 7 de dezembro, houve diminuição de 27 centavos por litro.
O titular da Fazenda comentou o assunto quando saía do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), depois de reunião com o ministro Geraldo Alckmin, na tarde desta terça.
“Na verdade, a Petrobras hoje anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro. Isso é importante para todo mundo ficar atento, porque se vier argumento de aumento do preço, não tem nada a ver. Não há nenhuma razão para impacto do Diesel”, explicou Haddad. *Com informações do G1
O governo federal anunciou o estabelecimento do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro, fixando-o em R$ 1.412. Essa quantia segue a nova fórmula adotada pela política de valorização permanente do salário mínimo implementada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). O valor a ser pago a partir de fevereiro de 2024 representará um aumento em relação aos R$ 1.320 praticados anteriormente.
A decisão final sobre o salário mínimo para o próximo ano será oficializada até o final de dezembro, por meio de um decreto assinado pelo presidente. Inicialmente, a proposta do governo era estabelecer o mínimo em R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para o reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Quando o governo encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o INPC estava em 4,48%. No entanto, em dezembro deste ano, o índice foi atualizado para 3,85%. Essa atualização no índice resultou em uma ligeira redução no valor do salário mínimo para o próximo ano, sendo estabelecido, assim, o montante de R$ 1.412, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Executivo.
Loja 1 – Praça Salvador da Matta, 62 (antiga feira)
