O governo Lula planeja alterar um dos principais pontos da reforma trabalhista trazendo de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Segundo a proposta do Ministério do Trabalho, a contribuição estaria relacionada com acordos de reajuste salarial entre contratantes e contratados, que tem intermediação sindical.
O texto da proposta, que está em processo avançado de discussão no governo, pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. De acordo com o Globo, a minuta do projeto foi editada pelas centrais sindicais e fixa um texto para a taxa em até 1% do rendimento anual dos trabalhadores, que seria descontada na folha de pagamento.
A quantia pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, conforme especialistas. Já a quantia a ser paga seria escolhida em assembleias, com votações por maioria.
A reforma trabalhista que entrou em vigor desde 2017 estabelecia que a contribuição para o sindicato seria opcional. Antes a proposta determinava que o imposto sindical correspondia a um dia de trabalho descontado anualmente. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o novo modelo é diferente do antigo imposto sindical. No entanto, o chefe da pasta comentou que, sem arrecadação, não teria orçamento e os sindicatos enfraquecem. (mais…)
