Aguardado com muita expectativa pela população local e regional, a Prefeitura de Ipiaú divulga nesta sexta-feira (19) a programação da festa do São Pedro 2023, que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 02 de julho na Praça de Eventos Álvaro Jardim. O anúncio das atrações será feito pela prefeita Maria das Graças na Praça Ruy Barbosa, às 18h, com transmissão ao vivo pelo site Giro Ipiaú. O anúncio será animado com uma banda musical em um palco instalado na praça.
Um decreto publicado no Diário Oficial de Cravolândia, cidade do interior da Bahia, permite à administração municipal gerir a situação de animais de rua soltos ou abandonados na cidade. O decreto, oficialmente representado pelo número nº 448/2023, do dia 05 de maio deste ano, permite que o município realize a apreensão, remoção, recolhimento e guarda de animais encontrados soltos em vias e logradouros públicos da cidade. O que chama atenção é que a publicação permite o sacrifício dos animais.
O texto sinaliza, ainda, que os animais devem ser transportados da rua para um local adequado, que será um espaço do poder público. Porém, em caso de animais de grande porte, onde o poder executivo não consiga fazer o resguardo, segundo o parágrafo único do artigo 2º do decreto, “o abate” pode ser feito no local.
O decreto prevê que o dono do animal tem até cinco dias para reclamar sua posse nos órgãos públicos, caso contrário, o animal se tornará patrimônio da prefeitura, que poderá, também, vendê-los, encaminhá-los para a instituição ou entidade pesquisa, ou doá-lo.
Entretanto, caso nenhuma das opções citada acima aconteça, o município ganha o poder de abater o animal. “Diante da impossibilidade ou inviabilidade das hipóteses elencadas no caput e nos demais parágrafos deste artigo, os animais poderão ser abatidos pelo Poder Público”.
O decreto municipal contraria uma lei federal, assinada em 2021, pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro. A Lei 14.228/21, proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares.
Nas redes sociais da prefeitura, diversos internautas se posicionaram contra a medida. “Que absurdo isso, vamos começar por onde? Abater animais em situações de rua é crime! Procurem formas de fazer política direito”, afirmou uma usuária. Procurada pela reportagem do BNews, a prefeita Ivete Soares Teixeira Araújo disse que não poderia falar sobre o assunto no momento. *Com informações do BNews
Um homem de 21 anos foi preso em flagrante, na quinta-feira (18), por policiais civis da Delegacia de Seabra, na região da Chapada Diamantina, suspeito de matar o próprio avô. De acordo com a Polícia Civil, o jovem tentou mudar a cena do crime, mas confessou que deu um golpe de faca no pescoço do idoso, porque ele estava reclamando do volume do som.
“Recebemos uma denúncia informando que havia um corpo em uma casa, supostamente por um acidente de eletrocussão, ao chegar no local, a nossas equipes do Serviço de Investigação perceberam um corte profundo no pescoço da vítima e descartaram a hipótese de acidente”, disse o delegado Marcelo Aguiar. Ainda segundo a polícia, durante o depoimento, o neto da vítima, que tinha arranhões no pescoço e mão, confessou o crime.
“Ele disse que atacou o avô com uma faca, após ele reclamar do som alto. Ele ainda levou os policiais a um matagal onde escondeu panos utilizados para limpar o sangue do local e modificar a cena do crime”, explicou o delegado.
O jovem foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e encaminhado para a unidade policial, onde está preso à disposição da Justiça. Guias de perícia e remoção cadavérica.
A taxa de desemprego no Brasil subiu em 16 das 27 Unidades da Federação no primeiro trimestre de 2023, e a Bahia foi o estado que registrou o maior índice de desocupação. Essas informações constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com os números da Pesquisa, a taxa de desocupação na Bahia no primeiro trimestre de 2023 em relação ao quarto trimestre de 2022 ficou em 14,4%. Em segundo lugar ficou Pernambuco (14,1%), seguido por Amapá (12,2%), Rio Grande do Norte (12,1%) e Distrito Federal (12%). A taxa média brasileira ficou em 8,8%.
Segundo o IBGE, a taxa de informalidade para o Brasil foi de 39,0% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (59,6%), Amazonas (57,2%), Maranhão (56,5%), com a Bahia aparecendo no quarto lugar (53,7%). Para o cálculo da taxa de informalidade da população ocupada são consideradas as seguintes populações: empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; empregador sem registro no CNPJ; trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ; e trabalhador familiar auxiliar.
Em relação ao rendimento médio real mensal da população, o IBGE estimado que em relação ao trimestre anterior, o valor atual de R$ 2.880 pouco subiu em nível nacional, mas no Nordeste, houve uma alta significativa. Em relação ao 4º trimestre de 2022, a região Nordeste (rendimento médio real mensal de R$ 1.979) foi a única do país com alta estatisticamente significativa, enquanto as demais permaneceram estáveis.
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Dois acusados acabaram mortos após tentarem um sequestro de um gerente de banco em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. O fato ocorreu na noite desta quinta-feira (18), informou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA).
Segundo a pasta, os policiais foram informados sobre a tentativa de sequestro e se deslocaram para o bairro Morada da Lua, onde a vítima mora. Na tentativa de prisão houve confronto e a dupla de assaltantes acabou ferida. Eles teriam sido socorridos, mas não resistiram.
Com os dois, foram encontrados dois revólveres calibre 38 e munições. Ainda segundo a pasta, o gerente de banco confirmou a tentativa de sequestro. O funcionário deve ser ouvido durante a apuração do caso.
Atendendo a uma decisão da Justiça Federal que proibiu a realização de eventos em estradas federais no município de Eunápolis, a prefeita Cordélia Torres confirmou ao Radar News que, neste ano de 2023, não será realizado o Pedrão, tradicional evento junino do município. Segundo ela, a medida foi tomada por precaução, para não desobedecer a uma determinação judicial cuja multa, em caso de descumprimento, é de R$ 10 milhões por dia.
A prefeita lamentou ter que cancelar um evento tão aguardado pela população e pelo comércio do município, mas prometeu que, em 2024, será realizado um Pedrão melhor do que foi o de 2022, inclusive com espaço próprio para as crianças.
Promovido desde 2005, o Pedrão é uma das festas mais importantes de Eunápolis. Há vários anos, evento junino vinha sendo realizado em um trecho da BR-367. Apesar do cancelamento do Pedrão deste ano, o município manterá os festejos de São João nos bairros e na Vila do Forró, no centro da cidade, adiantou Cordélia.
AÇÃO DO MPF – O risco de cancelamento de uma das mais tradicionais festas do município já havia sido alertado pela Prefeitura de Eunápolis no ano passado, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Eunápolis visando proibir eventos festivos que impliquem interdição de rodovia federal, em especial o trecho da BR-367 onde tradicionalmente acontece o Pedrão.
A decisão da Justiça Federal não proibiu a realização do Pedrão, mas exigiu que o evento ocorra em um local apropriado. No entanto, segundo a prefeita, o município não teve recursos financeiros para construir um local adequado à realização do Pedrão deste ano. *Com informações do Radar News
Um adolescente foi sentenciado a três anos de internação, acusado de ter matado uma criança de 6 anos, pelo Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Araci. A sentença foi dada pelo juiz José Brandão, sendo este prazo o máximo previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O jovem, que não teve sua identidade revelada por sua menoridade, confessou em parte o crime à polícia, ao juiz e à promotora de Justiça, Patrícia Fernandes. O corpo da vítima, Alice Oliveira de Moura, foi encontrado com um cinto amarrado no pescoço e um saco plástico envolvendo a cabeça. As informações são do site Chico Sabe Tudo.
O crime aconteceu no dia 5 de abril. O adolescente disse que cometeu o crime porque a criança ia constantemente à sua residência para brincar com sua irmã. Segundo seu relato, a presença da menina em sua casa o irritava.
A mãe do adolescente precisou se mudar devido a ameaças recebidas, após seu filho ser considerado suspeito. Apesar da sentença, o adolescente ainda está detido e tem direito a recurso.
Fim das expectativas sobre quais atrações irão animar o São Pedro 2023 de Ipiaú. Em evento realizado no início da noite dessa sexta-feira (19), na Praça Ruy Barbosa, centro da cidade, a prefeita Maria das Graças anunciou que a festa esse ano terá na abertura, quinta-feira (29/06), Thiago Aquino; Zé Neto e Cristiano; Thierry e atrações locais. Na sexta-feira (30/06), apresentam-se Wesley Safadão; Zé Vaqueiro; Daniel Vieira e atrações locais. No sábado (1°/07) terá Dorgival Dantas; João Gomes e bandas locais. A programação do domingo, dia 02 de julho, não foi divulgada.
A homenagem do festejo será dedicada à cidade de Ipiaú que este ano completa 90 anos de emancipação política e administrativa. De acordo com a prefeitura, o objetivo da festa é aquecer o comércio e o turismo local. O evento será realizado pela Prefeitura de Ipiaú e Bahiatursa. (Giro Ipiaú)
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Ipiaú aprovou na sessão dessa quinta-feira (18), o Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria do vereador Lucas Louzado (PSD), que dispõe sobre a redução do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Havia uma expectativa em torno dos vereadores da base da prefeita Maria se votariam contra o projeto, entretanto, os sete foram favoráveis juntamente com os outros seis edis. Assista aqui a sessão ordinária da Câmara.
Durante uma operação realizada nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Polícia Civil prendeu em Jequié um homem acusado de estupro de vulnerável. A prisão foi efetuada pela DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher).
Conforme as informações divulgadas pela Polícia Civil, o homem de nome não informado, já havia sido condenado pelo estupro de uma criança e no Inquérito Policial que deu origem ao mandado de prisão, o autor é apontado como sendo o estuprador de uma criança de onze anos de idade. Não foi informando quando o crime foi praticado.
Ainda durante as investigações, a equipe da DEAM teve notícias de outro possível crime cometido pelo suspeito, dessa vez uma tentativa de estupro contra uma vítima adulta. Conforme a polícia, o investigado, com receio de ser preso, passou a coagir vítima e familiares para que interferissem em seu benefício.
Essa foi a segunda prisão de acusados de estupro de vulnerável realizada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher durante essa semana. (Giro Ipiaú)
Na noite desta quinta-feira, 18, a Câmara Municipal de Ipiaú realiza mais uma sessão ordinária. O destaque da pauta é a votação do Projeto de Lei nº. 003/2023, de autoria do vereador Lucas Louzado -PSD-que dispõe sobre a redução do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Ainda constam da Ordem do Dia, da 12ª Sessão Ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal de Ipiaú, o Projeto de Resolução nº 004/2023, da autoria do vereador Naciel Ramos, que concede título de “Cidadão Ipiauense”, ao senhor Lourival de Souza Machado, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023que dispõe sobre a autorização para devolução ao Poder Executivo de um veículo que se encontra a serviço da Câmara.
A Tribuna Livre será ocupada pela vereadora Andreia Novaes de Oliveira e pelo cidadão Guberlando José da Silva que explanará sobre a importância da realização de um novo Plano Diretor para o município de Ipiaú.
Os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Apuarema podem paralisar suas atividades na próxima terça-feira (23), caso o total da categoria não tenha recebido até o dia anterior o salário referente ao mês de abril.
A decisão foi tomada, no último dia 11, durante uma assembleia geral convocada pela APLB/Sindicato. Na oportunidade, também ficou definido que a partir de então a categoria passaria a manifestar sua indignação nas redes sociais, conforme vem acontecendo.
Além de não receber o salário em dia, os professores de Apuarema também não contam com o direito do piso salarial definido pelo Ministério da Educação.
De acordo com informações enviadas ao GIRO por um professor, no dia 26 de abril eles foram informados que a Prefeitura não tinha condição financeira para pagar todos os profissionais da educação. Na ocasião foi apresentada a proposta da gestão no sentido de pagar por centro de custo, dividindo em datas diferentes, o qual iniciaria dia 10 de abril estendendo-se até o dia 24 do mesmo mês para quitar o salário referente ao mês de março.
“De lá para cá, estamos vivenciando momentos de insegurança e incertezas, visto que até a presente data, não recebemos o salário referente ao mês de abril e estamos sem previsão concreta da efetivação do mesmo”, informou o professor, que preferiu o anonimato temendo represálias. Ele acrescenta que de aproximadamente 130 professores efetivos, somente 24 destes estão com salário regularizado.
O secretário de Educação foi procurado por nossa reportagem e nos informou que nesta quinta e sexta-feira está participando de um Encontro Baiano de Educação Integral em Caetité, e sendo assim só poderá nos responder na próxima segunda-feira (22). (Redação/Giro Ipiaú)
A Prefeitura de Ipiaú está realizando melhorias nas dependências da Fundação Antônio Carlos Magalhães, Casa do Menor em Ipiaú. As ações fazem parte de um diagnóstico realizado pelo município para requalificar as dependências do local e proporcionar mais qualidade na prestação do serviço para as nossas crianças em situação de vulnerabilidade.
Um parquinho foi instalado com diversos equipamentos de lazer e diversão, como balanços, casinhas e gangorras, assim como fornecimento de computador e impressora para uso pelos acolhidos e funcionários.
Na parte estrutural, após diagnóstico da engenharia, a prefeitura, através das secretarias de Educação, Infraestrutura e Social vem realizando constantes serviços de requalificação, tendo construído muro e instalado sistema de monitoramento com câmeras, proporcionando melhorias na segurança do local.
Atualmente, vem sendo realizada demolição de um prédio anexo que oferecia risco estrutural, tudo fruto de uma parceria com o Ministério Público Estadual.
A Casa do Menor também receberá nova pintura, reforma da parte hidráulica, elétrica e todas as melhorias necessárias para a continuidade desse importante trabalho para o município.
Segundo o coordenador da instituição, Josenaldo de Jesus, “já está em discussão a construção no local da Unidade Escolar Coração de Jesus para reforçar o aprendizado e proporcionar perspectivas de futuro para nossas crianças”, disse.
Ainda como fortalecimento das ações, o Ministério Público lançou o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Jovens para promover a criação de laços afetivos e de apoio aos institucionalizados.
Uma equipe técnica multidisciplinar da prefeitura foi designada para efetivar as melhorias e fazer o acompanhamento do atendimentos aos interessados no apadrinhamento, ação que vai mudar a vida e promover um futuro melhor para todos.
Um jovem de 18 anos, identificado como Emanuel de Oliveira Lima Leite, foi encontrado com o corpo decapitado, na quarta-feira (17), no povoado de Umbaúma, em Entre Rios, a cerca de 140 km de Salvador. Segundo a Polícia Civil informou ao G1, o suspeito de cometer o crime foi preso em flagrante no mesmo dia, por destruição, subtração ou ocultação de cadáver.
De acordo com a família, Emanuel de Oliveira Lima Leite foi visto pela última vez no dia 21 de abril, quando saiu de casa e daria monitoria em uma escola estadual, no município de Cardeal da Silva, onde morava. Ele entrou em contato com os familiares horas depois, por telefone, quando disse que voltaria para casa, mas não retornou. Ao g1, a família do jovem disse que o suspeito de cometer o crime é ex-professor da vítima. Os familiares não sabem a motivação do crime.
“A gente clama por justiça, porque a gente sabe que ele é réu primário e pode não ficar preso. Foi um crime muito cruel, o Emanuel era tranquilo e não brigava com ninguém”, contou uma familiar.
A Polícia Civil não confirmou que o homem preso é ex-professor de Emanuel, mas afirmou que o suspeito confessou ter matado o jovem. O órgão também não revelou a motivação do crime.
Policiais civis identificaram partes de um corpo humano no Povoado Umbaúma e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Alagoinhas foi acionado, para confirmar se o cadáver é do garoto. O suspeito teve a prisão preventiva solicitada para a Justiça. Ainda não há informações sobre o sepultamento do corpo do jovem.
O município de Barra do Rocha realizou nessa quarta-feira (17), no auditório do Colégio CEMMO, a VI Conferência das Cidades, que teve como tema este ano: Construindo a Política Urbana, unindo o Campo e a Cidade para o Desenvolvimento Sustentável. Com a participação da palestrante Rita Rodrigues, coordenadora do Território Médio Rio das Contas. Na oportunidade, participaram o prefeito Dr. José Luiz, a ex-prefeita e secretária de Ação e Desenvolvimento Social Vera Lúcia Franco, secretários, vereadores, estudantes e diversas pessoas da comunidade.
A política urbana do Estado da Bahia, concebida na sua institucionalidade, está orientada para “Promover o desenvolvimento urbano e regional no Estado por meio de políticas de habitação, resíduos sólidos, mobilidade, equipamentos públicos e gestão territorial, visando a sustentabilidade das cidades e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. (SEDUR, 2019).” Incorpora, como desafio, o enfrentamento das desigualdades sociais e territoriais, como meio de alcançar uma condição de desenvolvimento urbano, e elege, para isso, uma abordagem setorial, tanto dos problemas urbanos, quanto das políticas, planos, programas e ações que abriga, tendo como horizonte a sustentabilidade das cidades, conforme estabelecido na Lei 10.257/ 2001 – Estatuto da Cidade.
O prefeito disse que “é muito importante reunirmos aqui com os nossos munícipes e juntos com membros do Território Médio Rio das Contas, para debatermos políticas públicas e criarmos alternativas para melhorar nosso município e território do qual fazemos parte. Estou muito contente com tamanha oportunidade!”, disse. Por sua vez, a Conferência das Cidades contou com a organização do coordenador Eduardo Bispo, da Assistente Social Bárbara Reis e das secretarias de Administração, Planejamento, Infraestrutura, Agricultura e Social que juntos articularam as ações ocorridas no evento.
Fiações em um poste de energia elétrica no cruzamento da Rua Claudionilio Moreira com a Rua Ceará, bairro Santa Rita, pegou fogo por volta do meio-dia dessa quinta-feira (18), e assustou moradores da localidade. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas.
Uma equipe da Coelba esteve no local verificando o caso. Algumas casas ficaram sem energia elétrica por conta o incidente, que segundo prepostos da Coelba teria sido provocado por equipamento de alguma prestadora de serviços de internet. Há rumores que na localidade existem algumas ‘gatonets’.
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Principal alvo da CBF para comandar a seleção brasileira, o técnico Carlo Ancelotti continua sem considerar a possibilidade de deixar o Real Madrid, ao menos em suas declarações públicas. Após a eliminação nas semifinais da Liga dos Campeões com uma surpreendente goleada por 4×0 sofrida diante do Manchester City, na quarta-feira (17), o italiano citou Florentino Pérez, presidente do clube merengue, para explicar que pretende continuar o trabalho.
“Ninguém duvida porque o presidente foi bastante claro (sobre a minha permanência), falou há 15 dias, então ninguém duvida”, afirmou Ancelotti, lembrando a declaração dada por Pérez há duas semanas. “Não quero mais falar sobre isso. Ele (Ancelotti) tem contrato e estamos felizes”, afirmou o dirigente madrilenho na ocasião.
Durante a coletiva no Etihad Stadium, onde o Real sofreu a amarga derrota, o treinador mostrou que já está pensando em objetivos para a próxima temporada. “Acredito que nosso elenco foi muito bem. E sobre esta temporada, a próxima será melhor”, afirmou. “Temos que aceitar também, esta derrota é só um passo para tentar ser melhor no próximo ano”, concluiu.
O contrato de Ancelotti com o Real Madrid termina apenas no fim da próxima temporada, em junho de 2024, mas a CBF tem esperança de tirá-lo do clube. O presidente Ednaldo Rodrigues falou, em entrevista recente, que esperaria até o início de junho para ter uma “posição mais clara” sobre o novo treinador da seleção brasileira.
O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões.
“É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira (18) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero.
O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças.
O Deputado Estadual Patrick Lopes (Avante) tem se destacado por sua incansável luta em prol da construção de um aterro sanitário para os municípios do Médio Rio de Contas, uma região que enfrenta desafios significativos no gerenciamento adequado de resíduos sólidos.
Nos próximos dias, Patrick levará essa importante pauta para Brasília, acompanhado pelo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para discutir a implementação desse projeto vital com o Ministro Rui Costa e o Secretário de Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti.
A necessidade de um aterro sanitário na região do Médio Rio de Contas é uma preocupação que se tornou urgente. Atualmente, os resíduos sólidos produzidos pela população são descartados de forma inadequada, causando poluição do Rio de Contas, das estradas rurais e das margens da BR330. Além dos problemas ambientais, essa situação também representa um risco para a saúde pública.
O projeto defendido pelo Deputado Patrick Lopes propõe a criação de um aterro sanitário no município de Ipiaú, que beneficiaria cerca de 10 municípios da região do Médio Rio de Contas. A implementação desse aterro sanitário não apenas resolveria os problemas atuais de descarte de resíduos sólidos, mas também garantiria uma solução moderna, eficiente e ambientalmente responsável para o gerenciamento desses resíduos.
Com a construção do aterro sanitário, a população local poderá desfrutar de um ambiente mais limpo e saudável. A poluição do Rio de Contas será reduzida significativamente, preservando a qualidade da água e contribuindo para a proteção do ecossistema. Além disso, as estradas rurais e as margens da BR-330 deixarão de ser locais de descarte inadequado, melhorando a paisagem e a segurança da região. (mais…)
*Por G1/Bahia
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, na quarta-feira (17). O órgão quer que a empresa explique o alinhamento com a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.
O Procon quer saber objetivamente se a refinaria vai acompanhar os valores praticados pela Petrobras, após o anúncio da mudança na política de preços da estatal, principalmente, com relação à redução dos custos de comercialização da gasolina, diesel e gás de cozinha, e quais as justificativas para o comportamento seguido pela empresa.
De acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento (SJDH), a Acelen deverá apresentar as informações, as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de cinco dias, a serem contados a partir da notificação. As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon-BA. A Acelen pode responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e, ser penalizada com multas.
O Procon-BA informou que a notificação é o cumprimento do dever de fiscalizar o mercado de consumo no estado quanto à conduta da Acelen, conforme determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instância do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A medida foca as reduções substanciais dos preços dos combustíveis e gás de cozinha estipulados pela Petrobras. Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Procon-Ba é o órgão fiscalizador das relações de consumo da Bahia.
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Duas motocicletas roubadas em Jequié e Vitória da Conquista foram recuperadas pela Polícia Civil no município de Jitaúna. Uma Honda Pop, de cor branca, foi recuperada na Rua Primavera. Já o outro veículo, uma Honda Bros 160 foi recuperada no Loteamento Gilda Ramos. Os suspeitos conseguiram fugir ao avistarem a viatura da Polícia Civil.
Na noite desta quinta-feira, 18, a Câmara Municipal de Ipiaú realiza mais uma sessão ordinária. O destaque da pauta é a votação do Projeto de Lei nº. 003/2023, de autoria do vereador Lucas Louzado -PSD-que dispõe sobre a redução do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP- e que motivou uma Audiência Pública na última terça-feira,16, com ampla participação da comunidade.
A proposta do vereador Lucas é a redução em 10% (dez por cento) sobre o valor líquido da fatura de energia e suspensão por 12 (meses) da cobrança da COSIP para aqueles moradores das áreas que sofreram com a enchente e inundações em dezembro de 2022 por conta da vasão da barragem da Pedra, em Jequié.
AUDIÊNCIA
Na audiência pública em atendimento a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Casa, e em observância ao princípio da publicidade e transparência, conforme dispõe o art. 37 da Constituição Federal e art. 48 da Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), o Projeto de Lei nº. 003/2023, foi apresentado pelo consultor em gestão pública, Moiseis Rocha Brito, que mostrou números extraídos da plataforma eletrônica do Tribunal de Contas dos Munícipios – TCM (e-TCM), enquanto o assessor contábil Sérgio Brito fez a exposição dos números obtidos pelo Poder Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira-PP, juntamente com outros parlamentares apresentaram os respectivos argumentos e informações a respeito do assunto. Populares ocuparam a Tribuna Livre para apresentar suas opiniões, sendo que alguns trouxeram detalhes que enriqueceram a discursão. A audiência pública teve início por volta das 18:00h finalizando-se às 21:00h.
PAUTA DA SESSÃO
Além da primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº. 003/2023 que dispõe sobre a redução do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP-, constam da Ordem do Dia, da 12 ª Sessão Ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal de Ipiaú, o Projeto de Resolução nº 004/2023, da autoria do vereador Naciel Ramos, que concede título de “Cidadão Ipiauense”, ao senhor Lourival de Souza Machado, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023que dispõe sobre a autorização para devolução ao Poder Executivo de um veículo que se encontra a serviço da Câmara.
A Tribuna Livre será ocupada pela vereadora Andreia Novaes de Oliveira e pelo cidadão Guberlando José da Silva que explanará sobre a importância da realização de um novo Plano Diretor para o município de Ipiaú. (José Américo Castro).
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alertou que há um novo golpe sendo aplicado por criminosos que se passam pelo órgão estadual para tentar enganar os contribuintes e obter transferências via PIX, para suas contas bancárias.
Recentemente, a Sefaz disponibilizou o pagamento via PIX por meio do escaneamento de QR-Code localizado no Documento de Arrecadação Estadual (DAE). A Secretaria ressalta que o documento deve ser emitido somente no site oficial do órgão (www.sefaz.ba.gov.br).
Para se certificar de que o pagamento está sendo feito para a Sefaz-Ba, antes de finalizar a transferência é recomendável conferir se o nome do destinatário e o CNPJ conferem com os dados corretos: BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA, em letras maiúsculas, e 13937073000156.
O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, esclareceu que “o contribuinte deve evitar a utilização de canais, endereços ou links fornecidos por terceiros para impressão e pagamento de documentos de arrecadação. O site oficial da Sefaz-Ba, que é o www.sefaz.ba.gov.br, deve ser o único meio para a emissão de DAE. Alertamos ainda que a Sefaz não utiliza e-mails, malas diretas, mensagem de texto, Whatsapp, ou mensagens do Fale Conosco para exigir, enviar ou realizar cobranças associadas ao pagamento de tributos estaduais”. (mais…)
