Giro Ipiaú

Tiroteio em tentativa de roubo a carro forte na Rodoviária de Salvador deixa dois feridos

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Duas pessoas foram baleadas na tarde desta sexta-feira (17) em uma tentativa de roubo a um carro-forte na Estação Rodoviária, em Salvador. As polícias Militar e Civil foram acionadas e estão colhendo informações. Testemunhas relataram que houve confronto entre os assaltantes e seguranças, resultando em tiroteio.

Uma mulher e um homem acabaram atingidos e foram socorridos para o Hospital Geral do Estado (HGE). Câmeras de segurança estão sendo analisadas e testemunhas prestaram depoimentos iniciais, de acordo com as autoridades.

30 mil turistas chegaram em Salvador na abertura do Carnaval

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*Correio 24 horas

Cerca de 30 mil turistas, vindos do interior da Bahia, de outros estados ou do exterior, desembarcaram na capital baiana via aeroporto ou rodoviária, no primeiro dia oficial de folia em Salvador.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), foram registrados 91 voos com destino à capital baiana na quinta-feira (16), com pouco mais de 13 mil turistas chegando pelo aeroporto internacional Luís Eduardo Magalhães. Já na rodoviária, mais de 500 ônibus chegam diariamente no período carnavalesco, com uma média superior a 16 mil passageiros entrando na cidade através desse modal.

A Secult disponibilizou 32 monitores, que fizeram o serviço de receptivo aos turistas, fornecendo informações corretas sobre Salvador, e fortalecendo a divulgação do conteúdo em portal online. (mais…)

Ipiaú: Homem é morto a tiros no bairro Euclides Neto

Foto: Giro Ipiaú

Um homem identificado como Julival Silva de Azevedo, 44 anos, foi morto a tiros na tarde dessa sexta-feira (17), em Ipiaú. O crime ocorreu por volta das 14h30, na Rua São Bartolomeu, Cantinho do Céu, bairro Euclides Neto. “Foram muitos tiros”, conta um morador. A vítima foi alvejada por disparos principalmente na cabeça, morrendo no beco que dava acesso a residência da vítima.

Foto: Giro Ipiaú

Ninguém soube informar se o crime teria sido praticado por um homem ou mais indivíduos. No entanto, após os tiros, testemunhas contaram que viram três homens correndo numa ladeira da Caixa  D´água. Julival já foi preso por tráfico de drogas e saiu da unidade penal há cerca de um ano.

Foto: Giro Ipiaú

A princípio chegamos a divulgar, baseado na informação de um morador da localidade, que o apelido da vítima seria Nego Aranha, no entanto, esse apelido é do irmão de Julival. A motivação e autoria do homicídio serão apuradas pela Polícia Civil. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia e remover o corpo para o IML. (Giro Ipiaú)

Adolescente é apreendida com 70 mil comprimidos de ecstasy em Feira de Santana

Foto: Divulgação/PRF

Uma adolescente de 16 anos foi apreendida após ser encontrada com 69 mil comprimidos de ecstasy na BR-116, em Feira de Santana. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso aconteceu na noite de quinta-feira (17) e esta é a maior apreensão da droga nas rodovias federais do Brasil em 2023.

A apreensão aconteceu após a abordagem da PRF em um ônibus interestadual. A jovem, que usava uma carteira de identidade falsa, saiu da cidade do Rio de Janeiro (RJ) com destino a Natal (RN). Após encontrarem algumas unidades na mochila dela, o restante da bagagem foi revistado e os comprimidos foram achados, já embalados a vácuo e já prontos para comercialização.

À polícia, a adolescente disse que ganharia R$ 10 mil pelo transporte do material ilícito. Ela foi encaminhada à Delegacia da Polícia Judiciária, junto com o material apreendido.

Segundo a PRF, o ecstasy produz alterações no sistema nervoso central e normalmente é usado em festas frequentadas por jovens, provocando euforia e alucinações. Quando usado em altas doses, pode provocar convulsões, parada cardiorrespiratória e até morte.

Pastor evangélico e mãe morrem em acidente na BR-116 em Manoel Vitorino

Foto: Redes Sociais

Duas pessoas, mãe e filho, morreram em um acidente ocorrido no final da tarde de quarta-feira (15) na Rodovia Santos Dumont BR-116, trecho do município de Manoel Vitorino. De acordo com informações divulgadas pelo Blog do Marcos Frahm, as vítimas,  estavam a bordo de um carro Jeep Compass, que seguia de Aracaju-SE para São Paulo e colidiu com um caminhão-baú na chamada e Curva Duas Irmãs.

Uma mulher identificada como Maria das Graças da Silva Correia, de 62 anos, e o seu filho, o pastor evangélico Jásson Sósthenes da Silva Correia, 30, não resistiram e morreram no local. O condutor do veículo, Euquias Correia da Silva foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde permanece internado.

O carro de passeio teria rodado na pista após o motorista perder o controle da direção e invadir a via contrária. Entretanto, as causas do acidente estão sendo apuradas pelo Polícia Rodoviária Federal.

Lula viaja à Bahia para passar carnaval na praia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na tarde desta sexta-feira, 17, para Salvador. O chefe do Executivo irá passar o carnaval na Base Naval de Aratu, localizada a cerca de 30km de Salvador. A base dá acesso à praia de Inema, local frequentado pelo petista desde os mandatos anteriores.

A pequena enseada é divida em duas partes: uma pertencente à Marinha do Brasil, que tem acesso restrito, e outra liberada para acesso geral da população. Outros ex-presidentes também já usufruíram do espaço como Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

A viagem é o ultimo compromisso de Lula hoje. O presidente também deve se encontrar com um conjunto de ministros, dentre eles Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social), Rui Costa (Casa Civil), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária).

Seguro de automóvel fica 15% mais caro, aponta indicador

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Os preços do seguro de automóveis cresceram 15% no acumulado de janeiro de 2022 até o mesmo mês de 2023. No ano passado como um todo, o aumento consolidado desses preços foi de 12,3%. Os dados são do Índice de Preços do Seguro de Automóvel (IPSA), elaborado pela TEx, plataforma de inteligência de dados.

Além do cenário macroeconômico, os especialistas reforçam que o perfil dos clientes também acaba influenciando no preço dos seguros. Características como a idade e o local onde vivem, por exemplo, são considerados na precificação dos produtos.

“Em algumas cidades, o furto chega a ter um peso de 50% na formação do preço do seguro”, explica Zanatto.
Dados do IPSA apontam, por exemplo, que há uma diferença grande de preços entre pessoas que têm a mesma idade, mas que moram em localidades diferentes. O mesmo acontece entre pessoas que moram na mesma região, mas possuem diferentes faixas etárias.

Além disso, as características do veículo, como a idade e o preço do automóvel na tabela Fipe, também influenciam no preço do seguro. *Com informações do G1

Prefeito Zé Cocá anuncia mais duas atrações para o São João de Jequié

Wesley Safadão e Adelmário Coelho

O prefeito de Jequié, Zé Cocá divulgou nesta sexta-feira (17), durante entrevista aos comunicadores do programa Jequié Urgente, da rádio 93 FM, Marcos Cangussu e Márcio Lima, mais duas novas atrações para o São João de 2023. Ademário Coelho e Wesley Safadão farão parte da grade junina. Em dezembro do ano passado, o gestor havia anunciado Dorgival Dantas e João Gomes. Zenildo Brandão disse ainda, que às quatro noites contarão com grandes nomes da música brasileira. Outras atrações deverão em breve serem confirmadas. *As informações são do Blog Marcos Cangussu

Homem morre em confronto com a Polícia Militar em Ubatã

Foto: Ubatã Notícias

Um homem identificado como Sanderlei Souza Santana morreu em confronto com guarnições da 61ª CIPM e da CIPE Cacaueira na 2ª Travessa da Comissão na manhã desta sexta-feira, 17, em Ubatã. Conforme informações coletadas pelo Ubatã Notícias, a PM foi informada que homens estariam ostentando armas de fogo. Guarnições se deslocaram ao local e foram recebidas a tiros. Houve revide e Sanderlei acabou alvejado. Um outro suspeito acabou fugindo. A PM prestou socorro e conduziu o ferido ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde foi constatado o óbito. Ainda de acordo com a PM, Sanderlei era suspeito de participação em pelo menos um homicídio, de utilizar distintivo policial para cometer assaltos e roubo de veículos e também de tráfico de drogas. *Com informações do Ubatã Notícias

Grupo Parceiros do Bem promove bazar solidário no distrito do Japomirim

Fotos: Divulgação

Nesta quinta-feira (16), os voluntários do Grupo Parceiros do Bem de Ipiaú realizou um bazar solidário no distrito do Japomirim, município de Itagibá. O evento ocorreu em parceria com o Centro comunitário Professora Dalva Oliveira. Foram distribuído dezenas de peças de roupas novas e seminovas aos moradores de condições mais vulneráveis.

Também foi distribuído uma sopa com pão a todos que compareceram no local. “Essa ação é de suma importância pois sabemos da necessidade que ainda vive algumas pessoas carentes em nossa região, queremos agradecer ao Pr. Jackson da PIB do Japomirim e todos que fazem parte desse maravilhoso projeto de solidariedade e amor ao próximo. As ações irão continuar com a parceria e a ajuda de todos poderemos ter menos desigualdade social”, comentou um dos integrantes do Grupo Parceiros do Bem. Se você deseja ajudar essa e outras causas entre em contato pelo telefone/whatsapp 73 98142 1860.

Pastor é morto em estacionamento de igreja em Santo Antônio de Jesus

Foto: Blog do Valente

Um pastor evangélico foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (16), em frente a Igreja Batista Missionaria Redenção, no Bairro Salomão, em Santo Antônio de Jesus. Segundo informações divulgadas pelo Blog do Valente, um homem seguiu o pastor Marcos até o estacionamento ao lado da igreja, e tentou levar o carro no momento que estava estacionando. O criminoso efetuou os disparos contra o líder religioso, que foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar no hospital. A Polícia Civil investiga se o crime foi uma tentativa de assalto ou execução.

Morador de Jequié perde R$ 10 mil para golpista em venda de carro na internet

Foto: Reprodução/ Internet

Um morador de Jequié foi vítima de um golpe e perdeu R$ 10 mil ao tentar comprar um automóvel ano 2007, que estava sendo vendido na internet por um morador de Ipiaú. O estelionato foi praticado por um homem que se identificava como Douglas. Ele viu o anúncio da venda no facebook, entrou em contato com o proprietário do veículo e demostrou interesse na compra pelo valor de R$ 23 mil.

Paralelo às negociações com o dono do carro, o golpista usou as fotos do mesmo veículo em uma rede social e anunciava a venda pelo valor de R$ 14 mil. Um morador de Jequié, trabalhador rural, atraído pela oferta manifestou interesse e manteve contato com o anunciante que afirmava ser o dono do automóvel.

Ao jequieense o criminoso afirmava que estava viajando e que o carro estava com seu primo em Ipiaú. Já para o verdadeiro dono do automóvel, o golpista dizia que um primo seu, no caso o morador de Jequié, viria à Ipiaú para analisar o carro e que após isso iria transferir o valor da compra.

Após verificar o carro em Ipiaú, o morador de Jequié, acreditando que o verdadeiro dono do veículo era o homem com quem ele falava pelo telefone fez uma transferência de 10 mil reais. Durante a checagem do carro, o criminoso chegou a ligar para o comprador afirmando que após transação bancária o automóvel seria passado para o nome dele. O verdadeiro proprietário do carro chegou a ir ao cartório com os documentos do comprador, mas como o dinheiro não apareceu em sua conta, o golpe então foi percebido. Depois disso, o golpista bloqueou os contatos dos dois envolvidos.

O caso foi registrado na delegacia de Ipiaú na quarta-feira (15). A Polícia Civil descobriu que a titular da conta que recebeu a transferência é natural do Rio de Janeiro. A Polícia sempre alerta para o comprador sempre estranhar o valor de bens muito abaixo do mercado, o que indica um possível golpe.

Veja como funciona o golpe

Esse golpe é bem comum no mercado e pode enganar tanto vendedores quanto compradores de veículos. Geralmente, o criminoso escolhe um anúncio real, entra em contato com o vendedor e pede fotos e vídeos do automóvel. Em seguida, o criminoso pede que o vendedor retire o anúncio do ar, afirmando que irá comprar o veículo.

Com as informações do veículo e as imagens em mãos, o golpista cria um anúncio falso, atraindo um comprador. Para enganar as duas partes, o criminoso diz a ambos que está atuando como um intermediário e marca um encontro entre eles.

Para o vendedor, o golpista diz que irá enviar outra pessoa para avaliar o veículo. E para o comprador, ele diz que enviará alguém (funcionário, amigo ou parente), e orienta a ver o veículo e realizar o pagamento. É comum que o fraudador peça que eles não discutam detalhes da negociação entre si.

No fim, convencido de que quer comprar o carro, o comprador realiza a transferência para o golpista. Em alguns casos o vendedor também pode ser enganado com um comprovante falso e acaba entregando o veículo ao comprador. Mas o mais comum, é que o vendedor perceba o golpe ao não receber o depósito.

Assim, o comprador é quem acaba perdendo o dinheiro e tem grandes dores de cabeça para tentar reaver o valor. Nesse caso, é preciso reunir todas as provas, desde comunicações até comprovantes, para registrar o boletim de ocorrência.

Ipiaú: Defensoria Pública do Estado abre vaga de estágio em Direito

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia abre, na quinta-feira, 23, inscrições da seleção de estágio para estudantes de Direito para a unidade de Ipiaú, centro sul baiano. A seleção visa o preenchimento de uma vaga + formação de cadastro reserva.

Para se inscrever, os estudantes de Direito, entre o 5° e o penúltimo semestre, devem enviar até o dia 03 de março, currículo e histórico escolar para o email: [email protected] ou entregar presencialmente na sede da Defensoria em Ipiaú ou Jequié.

Os selecionados devem cumprir a carga horária de 25h semanais e vão receber uma bolsa no valor de R$ 953,00 mais auxílio transporte. Os currículos e históricos escolares serão analisados e posteriormente os candidatos vão passar por provas e entrevistas.

Operação nos Correios apreende 4kg de maconha e R$ 1 milhão em mercadorias na Bahia

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A Receita Federal apreendeu, nesta quinta-feira (16), 4 kg de maconha em operação realizada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe) no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, localizado em Simões Filho.

Também foram apreendidas mercadorias com importação irregular em 271 encomendas postais, com valor estimado em cerca de 1 milhão. Outra operação semelhante realizada na semana passada havia apreendido 368 remessas postais com valor de cerca de 800 mil reais.

A droga foi localizada por Indy, a cadela de faro da RF, em meio a 30 pacotes do tipo Contêiner desmontável leve (CDL), com base e tampa em plástico injetado e corpo em papelão.

Em 2023, essa é a quinta operação que a Receita realiza nos Correios. Num intervalo de 20 dias, o valor total de apreensões em remessas postais em Salvador foi de aproximadamente 2,4 milhões de reais.

Nesse tipo de operação, que tem como foco as encomendas postais, costumam ser apreendidos produtos de alto valor agregado, como celulares, tablets, notebooks, cosméticos etc.; além de cigarros eletrônicos, cuja importação é proibida.

Desde o ano passado, além da chamada operação Hermes, a Receita passou a realizar uma outra modalidade de operação nos Correios, com emprego de cruzamento de dados e técnicas de análise de risco, que ganhou o nome de Sentinel. (mais…)

Vídeo: carro afunda em avenida de Salvador após rompimento de adutora

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um carro afundou na Avenida Reitor Miguel Calmon, perto da subida para o Garcia, por conta de um alagamento na região após uma adutora romper na manhã desta quinta-feira (16), criando uma cratera na via. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o veículo afundando, enquanto as pessoas que estavam dentro ficam em pé na parte frontal. Um casal estava no carro e conseguiu sair pela janela. Não demorou muito para o veículo ficar totalmente submerso. Pessoas próximas observam. “Vai acabar o carro dela”, lamenta uma pessoa que gravou a cena, desesperada.

A Avenida Reitor Miguel Calmon faz ligação com a Garibaldi, e é importante para o acesso aos dois principais circuitos do Carnaval soteropolitano, no Campo Grande e na Barra. Segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), o tráfego está intenso no sentido Vale do Canela – os motoristas que vão para lá devem fazer o retorno na Praça Lord Cochrane, seguir pela Vasco da Gama, Vale dos Barris e acessar o Vale do Canela pela Centenário.

Lula confirma salário mínimo em R$ 1.320 e faixa de isenção do IR em R$ 2.640

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou nesta quinta-feira, 16, que o salário mínimo vai subir dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, como antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A faixa de isenção do Imposto de Renda, por sua vez, vai subir para R$ 2.640, o que vai corresponder a dois salários mínimos, tendência também antecipada pela reportagem na última terça-feira.

Depois, informou o presidente da República, haverá elevação gradativa para R$ 5 mil na isenção do Leão, uma promessa de campanha.

“Está combinado com o ministro Haddad [Fernando Haddad, Fazenda] que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato. O salário terá lei da reposição inflacionária e crescimento do PIB”, disse Lula em entrevista à CNN Brasil. A emissora divulgou na manhã desta quinta um trecho da conversa, que vai ao ar na íntegra às 18 horas. (mais…)

PRF iniciará nesta sexta-feira Operação Carnaval 2023

Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais.

Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito.

O carnaval é um período do ano em que se observa aumento significativo do fluxo de veículos e passageiros em rodovias. Este ano, com o retorno das festividades, a expectativa é, segundo a PRF, de número recorde, tanto de pessoas como de veículos em circulação – motivo pelo qual os condutores e transeuntes precisam redobrar os cuidados, visando a segurança de todos.

“Os motoristas devem dirigir de forma moderada, realizar a revisão preventiva do automóvel antes da viagem, programar pausas para descanso, procurar se informar sobre o estado de conservação das estradas e também as condições do tempo por onde vai passar”, sugere em seu site a PRF.

Eunápolis: Funcionário de loja de celulares é amarrado por criminosos durante assalto

Foto: Reprodução TV Bahia

Câmeras de segurança flagraram um assalto em uma loja em Eunápolis, no sul da Bahia. O caso aconteceu na quarta-feira (15) e segundo a Polícia Militar, ninguém ficou ferido e nenhum suspeito foi localizado até esta quinta-feira (16).

O vídeo mostra o momento em que os suspeitos entraram na loja. Eles fingiram ser clientes e quando o vendedor se aproximou de um deles para fazer o atendimento, o homem mostrou uma arma e anunciou o assalto.

Um dos funcionários teve as mãos amarradas e foi colocado deitado no chão da loja. Enquanto isso, os suspeitos roubaram aparelhos celulares e equipamentos da loja. A Polícia Civil informou que investiga o caso e que as imagens das câmeras de segurança do local serão utilizadas para identificar os suspeitos, informa o site G1.

CGU decide retirar sigilo de cartão de vacinação de Bolsonaro

Foto: Reprodução

A CGU (Controladoria-Geral da União) decidiu retirar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi antecipada pelo Metrópoles e confirmada pela Folha de S.Paulo. O ex-mandatário afirma não ter se vacinado contra a Covid.

O conteúdo do cartão deve ser repassado para quem fez o pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) para o Ministério da Saúde e tem um recurso em análise na controladoria. A estimativa no órgão é a de que a informação seja liberada até o fim da semana.

O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, tinha aberto a possibilidade para a revisão do entendimento do órgão sobre a questão em entrevista para a Folha de S.Paulo publicada em 4 de fevereiro.

Vírus de Marburg, um dos mais letais do mundo, tem surto confirmado pela OMS

Foto: Stringer/Reuters

Pertencente à mesma família do Ebola, o vírus Marburg teve surto confirmado na Guiné Equatorial, país localizado na África Central. A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que nove mortes foram confirmadas e 16 casos são investigados como suspeitos. A taxa de letalidade do vírus é de até 88%, de acordo com a OMS, o que faz dele um dos vírus mais mortais do mundo.

Segundo o Estadão, o quadro começa abruptamente, com febre alta, dor de cabeça e mal-estar intensos. Muitos pacientes desenvolvem sintomas hemorrágicos graves dentro de sete dias. Ainda não há vacinas ou tratamentos antivirais aprovados para tratar o vírus.

Contudo, apesar de ainda não existir um tratamento específico ou imunizante, a OMS afirma que beber muita água e tratar sintomas específicos da doença melhoram as chances de sobrevivência do paciente.

A OMS explica que o Marburg tem um período de incubação de 2 a 21 dias. O diagnóstico não é fácil, porque muitos dos sintomas são semelhantes a outras doenças infecciosas ou febres hemorrágicas virais. Entre os sintomas estão: Febre, Dor de cabeça, Dores musculares, Fadiga, Vômito com sangue e Diarreia. *Ler mais.

Ipiaú – Homem é preso por golpe do pix falso em distribuidora de bebidas

Foto: Giro Ipiaú

Um homem foi preso pela Polícia Militar por volta do meio-dia dessa quarta-feira (15), suspeito de aplicar o golpe do pix falso numa distribuidora de bebidas no Cinquentenário, centro de Ipiaú. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar, um homem realizou uma compra de bebidas e enviou um comprovante falso para a empresa, informando que enviaria alguém para buscar os produtos.

Após ser acionada, uma guarnição aguardou a retirada feita por um ‘Uber’ e seguiu até a Praça Amâncio Felix, onde os produtos seriam entregues a um homem identificado como Mateus dos Santos., que foi preso em flagrante. O material e os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ipiaú para que fossem adotadas as medidas da Polícia Civil. Segundo apurou o GIRO, além de Matheus, é investigada a participação de outro homem no golpe do pix falso.

Nossa reportagem apurou que o valor da compra foi de mais de 1 mil reais. Para ganhar credibilidade nos comprovantes, o indivíduo iniciou fazendo compra de mercadorias em valores menores, efetuando o pagamento online e enviado comprovantes reais da transação. (Giro Ipiaú)

Ilhéus: PF deflagra operação contra pornografia infantil na internet

Dois mandados são cumpridos na cidade

Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, nesta quinta-feira (16). Eles fazem parte da Operação Guardiões, da Polícia Federal, que é focada no combate à pornografia infantil. Segundo a PF, o objetivo da operação é combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil na internet.

Os crimes investigados na cidade são de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos. De acordo com a PF, a investigação começou após um trabalho de inteligência que identificou usuários que compartilhavam esse tipo de conteúdo na internet. As penas desses crimes podem chegar a 6 de anos de reclusão e multa.

Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso público, decide STF

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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências. As penalidades incluem a proibição de participar de concursos públicos e licitações. Há uma condição para que as sanções sejam impostas. Conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”. Dívidas alimentares também estão livres da apreensão de CNH e passaporte, bem como motoristas profissionais.

O que acontece com o mau pagador

  • Qualquer dívida, independente de sua origem, pode ser cobrada judicialmente;
  • Antes de chegar a este ponto, a instituição que não recebeu o pagamento deve tentar contato com o cliente, via e-mail, telefone e carta, por exemplo;
  • No fim das tentativas, o inadimplente recebe uma notificação oficial para comparecer ao tribunal;
  • Quem utiliza a CNH para trabalho não será afetado com a apreensão do documento;
  • O dispositivo autoriza o juiz a aplicar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” para forçar o cumprimento de decisões judiciais;
  • Se houver abusos durante os processos, eles devem ser contestados caso a caso às instâncias superiores. *Leia mais no UOL