De forma transparente e organizada, o atual presidente da Liga Desportiva de Ipiaú, Marcelo Martins, divulgou em primeira mão para o repórter Romário Henderson o edital de convocação para a eleição, que está previamente agendada para o próximo dia 27 de fevereiro (leia a nota na íntegra)
Alguns grupos estão se movimentando para concorrer a presidência, por isso mesmo deveremos ter pelo menos duas chapas em disputa. Ambos os grupos estão trabalhando arduamente para ajudar os clubes a se regularizarem, para que estes, posteriormente, tenham o direito de votar. Entre os desportistas existe grande expectativa para que a Liga possa ter nomes comprometidos em sua composição diretiva, sobretudo para em parceria com o poder público fomentar o esporte e trazer de volta uma competitiva seleção de Ipiaú. (Giro/Romário Henderson)
Na década de 1960 a Rua São Roque, na região central de Ipiaú, ainda não tinha calçamento e contava com poucas casas, além de um posto de saúde e o campo de futebol, Estádio Pedro Caetano. Em uma dessas residências morava uma senhora quase octogenária, chamada de Joana Pombo. Os cabelos brancos, os discretos vestidos longos, normalmente de cor azul marinho, acentuavam seu arquétipo matriarcal e ficaram guardados em minha memória. Saber da história daquela figura emblemática passou a ser uma provocação na minha existência. Um dia haveria de contar.
Ela nasceu em Camamu, Bahia, no dia 10 de março de 1897, lua crescente. O ano foi marcado pelo fim da Guerra de Canudos e a inauguração da Academia Brasileira de Letras, presidida por Machado de Assis, além da fundação de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. Lhe batizaram com o nome de Joana Francisca de Jesus. De seu pai não conseguimos saber o nome, mas a mãe se chamava Alvina. Tinha três irmãos: Domingos Mendes, Eduviges e Maria Conceição, a qual, posteriormente, ficou conhecida como “Maria Viúva”.
Joana tinha a idade de 13 anos quando chegou em terras ipiauenses. No incipiente arraial conheceu Manoel Firmo de Santana, 18 anos, e dele tornou-se esposa. Incentivado pelo cunhado Domingos Mendes, o jovem Manoel Firmino, apelidado de Manoel Pombo, atravessou o Rio de Contas e se apossou de terras devolutas nas proximidades da barra do Rio da Onça, município de Boa Nova.
Atualmente a área pertence ao município de Itagibá que foi desmembrado de Boa Nova no dia 14 de agosto de 1958, por força da Lei Estadual nº 1.020, sancionada e promulgada pelo então Governador do Estado da Bahia, Antônio Balbino.
O vigor da juventude permitiu que Manoel e Joana superassem dificuldades e desbravassem a mata virgem, localizada no sopé da serra onde estão instaladas as torres de retransmissão dos sinais de televisão e da rádio Ipiaú FM, perto da mina da Atlântic Nikel. Pouco tempo antes o local foi habitado pelos índios tapuias.
Na floresta pujante e úmida observava-se seculares jequitibás, jacarandás, viroto, mucuri, copaíba, pau d’alho… A caça era farta, a pesca abundante. À tanta diversidade somava-se um terra fértil, muito generosa. Na região trilhavam os bandos de Tranquilino, filho do lendário coronel Marcionilio Souza, e os Cauaçus, comandados pela destemida Anésia, mulher cangaceira de pontaria certeira. O quartel general de Tranquilino era a Fazenda Gruta Baiana, no vale do rio do Peixe, em Destampina. “O rifle de repetição papo amarelo, o trinta e oito, o parabélum fazia suas leis”.
Naquele ambiente, os Pombos plantaram cacau, café, mandioca… Jogavam as sementes nos roçados, colhiam a sobrevivência. Construíram uma casa e outras benfeitorias. Desse modo formaram a Fazenda Jatobá Parafuso, medindo 150 hectares.
O casal teve 14 filhos: Canuto, Juvenal, Ernestina (Necina), Maria, Andreza, Cezário, Crispiniana (Ana), Francisco (Chico Pombo), Joaquim (Quinca), Romana (Mana), Hilario e Luiza(Lú), além de Emília e José que morreram com pouco tempo de nascidos. Desta prole apenas Joaquim, 96 anos, está vivo.
A descendência já chega a 768 indivíduos. Os meninos cresceram ajudando seu Manoel na roça. Dona Joana se dividia entre os afazeres domésticos e a labuta no campo. Era eximia pescadora e gostava de caçar. A propriedade prosperava, despertando a admiração de alguns vizinhos e a inveja de outros.
No ano de 1930 acontece uma Revolução, movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. O levante culminou com o golpe de Estado que depôs o presidente da República Washington Luís, em 24 de outubro e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes, pondo fim à República Velha. Getúlio Vargas, principal líder revolucionário, deflagrou uma campanha de desarmamento, disseminando a narrativa de que as armas utilizadas pelos cangaceiros seriam oriundas dos coronéis que estavam sempre em pé de guerra. O desarmamento foi transformado em política de estado através do Decreto nº 24.602.
Investido no posto de Capitão Revolucionário e de Delegado de Polícia Regional, um homem de nome Osório Cordeiro que muito contribuiu para a emancipação de Rio Novo (atual Ipiaú), ocorrida em 02 de dezembro de 1933, mandava e desmandava na região, usando sempre em excesso a autoridade que lhe fora conferida. Ele também dava aos seus comandados o consentimento para cometer desatinos, como espancamentos a chicote em plena via pública, fuzilamento e massacres.
Aproveitando dessa situação um desafeto de seu Manoel Pombo o denunciou à polícia sob pretexto de que o mesmo guardava armas na Fazenda Parafuso, quando na verdade ali tinha apenas uma espingarda artesanal, utilizada na caça de animais silvestres.
No dia 24 de agosto de 1932, prepostos da revolução chegaram à propriedade, cometeram barbaridades, torturaram seu Manoel e não encontrando o arsenal que procuravam mandaram que ele corresse, dando uma sensação de possibilidade de fuga. A correria foi interrompida por um fuzilamento sumário, diante dos familiares da vítima. Atingiram Manoel Pombo pelas costas, consumando uma brutal e covarde execução. Manoel Firmo de Santana tinha então a idade de 45 anos.
Dona Joana sofreu, mas não esmoreceu. Assumiu o comando da família, cuidou da fazenda, confiando alguns encargos a Canuto e outros filhos. Criava porcos, galinhas, algumas rezes. Mantinha uma tropa de 20 animais cargueiros e teve o merecimento de ver a roça produzir até 4.000 arrobas de cacau. Nos períodos da pila do café reunia os parentes e agregados numa autentica festa rural.
Joana Pombo gostava das músicas de Luiz Gonzaga, Tônico e Tinôco, Nelson Gonçalves e outros artistas. No seu rol de amizades estavam o poeta Hermes Martins ,gerente da firma, Correia Ribeiro, onde ela vendia o cacau; o fazendeiro Boanerges Brandão, Waldomiro Ornellas e o comerciante Arlindo Matos. Joana tinha muitos afilhados e prezava seus inúmeros compadres e comadres.
Como boa católica, não descuidava das orações e sempre que podia ia à missa na Igreja Matriz de São Roque. Abominava xingamentos, mentiras, pregava a honestidade e a sinceridade. Em tempo de festa vestia roupas claras que realçavam a sua nobreza rural. Alguns dos seus descentes diretos (filhas e filhos) tornara-se evangélicos, batistas e pentecostais, inclusive participando do grupo pioneiro da Assembleia de Deus, em Ipiaú.
Com a idade avançada, dona Joana dividiu a fazenda entre os filhos, comprou a casa na Rua São Roque onde morou por mais de uma década, em companhia de alguns dos seus filhos e netos. Em 1974, aos 77 anos, ela morreu. Deixou um grande exemplo de perseverança e dignidade. Sua imagem continua marcante em minha memória.
Em tempo: As informações foram colhidas junto aos familiares de dona Joana, sendo que a maior parte delas foi passada por Jessé Santana, meu amigo de infância e de muitos babas nas areias da Rua São Roque.
As fotos: Joana Pombo; dona Joana com sua irmã Maria Viúva; dona Alvina, mãe de Joana; o filho Joaquim Mendes Santana(Quinca), único da prole que se encontra vivo.
O presidente da Liga Desportiva de Ipiaú, Marcelo Martins, em contato com o repórter Romário Henderson, informou que a Liga está passando momentaneamente por uma reestruturação, e que existe a intenção de iniciar o processo de regularização dos clubes. “Estamos começando o processo de regularizar cada clube, porém, ainda não teve nenhum clube organizado. Espero conduzir este processo ao longo deste ano, pois é o último ano do meu mandato à frente da Liga”, disse Marcelo. O mandato da atual composição da Liga vai até fevereiro de 2021. Marcelo Martins aproveitou a oportunidade para convocar os clubes para este processo de regularização. “Os clubes têm que procurar a Liga, mas para isso os mesmos têm que organizar internamente as suas diretorias”, completou ele. (Giro/Romário Henderson)
O eSocial é uma realidade que surgiu ao passo em que as demandas por mais transparência e ética, seja na área pública, seja na área privada fossem mais eficazes e eficientes. Buscando a simplificação e a economicidade, o eSocial, obrigatório no país a partir de janeiro de 2018, será a nova forma de prestação de informações do mundo do trabalho. O marco normativo veio através do Decreto nº 8373/2014 que constituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema as informações relativas aos trabalhadores, como: vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS serão informadas de forma integrada.
Essa nova forma de envio de informações suprirá diversas obrigações fiscais, como DCTF, DIRF, RAIS, CAT, PPP, MANAD, GFIP e livro registro de empregados, os principais órgãos envolvidos são a Receita Federal, o INSS, a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Além de se adequarem ao cronograma de implantação do eSocial, os Órgãos Públicos precisam estar atentos às mudanças na legislação relacionadas aos direitos trabalhistas, observando os critérios e particularidades de cada servidor.
O Comitê Gestor do eSocial apresentou em 29 de novembro de 2017 ás etapas para implantação desse novo mecanismo de controle digital, aqui expomos o cronograma para Administração Pública.
* Fase 1: Janeiro/19 – Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas.
* Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos.
* Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
* Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada.
* Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.
Profissionais da área de Departamento Pessoal e contadores já vêm sentindo o abalroamento que as inovações da plataforma causam em suas rotinas. Diante dessa inovação, os gestores deverão ofertar capacitação dos profissionais que trabalham na área de gestão de pessoas (RH) o quanto antes, para que estes estejam adaptados à nova plataforma e estejam aptos para atender à nova obrigação.
*José Lucas Santos Matos, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública,
Graduando em Direito e Secretário de Administração
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Urbanismo, intensificou nesta sexta-feira(06/01), o serviço de coleta do lixo doméstico. A chegada de novos caminhões compactadores reforça a limpeza pública no município. A empresa TransLoc foi contratada por 90 dias por meio de uma Dispensa de Licitação. Segundo informou a assessoria da prefeitura, as atividades de varrição e coleta de entulhos também já foram iniciadas. Desde a última segunda-feira (02) , início do governo de Maria das Graças (PP), que a limpeza pública tem sido o assunto mais discutido na cidade. No final de terça-feira (03) deu-se início a coleta, no entanto em ritmo lento. A equipe de limpeza da nova gestão acredita que até a próxima semana os serviços já estejam totalmente regularizados. *Giro Ipiaú
Caminhando para o quinto dia de governo, a equipe de limpeza da Prefeitura de Ipiaú ainda não conseguiu regularizar a coleta de lixo da cidade. Os serviços vêm sendo realizado de forma cadenciado desde o final da tarde da última terça-feira (03). Ainda é possível observar amontoados de sacolas de lixo no centro e nos bairros mais afastados. Comenta-se que a prefeitura já está adiantando o processo de contratação de uma empresa especializada, e que, inclusive, os veículos coletores já estariam na cidade. Enquanto isso, a remoção dos resíduos sólidos é feita por caçambas locadas ao município.
A situação do lixo já tem gerado críticas ao início do novo governo. A gestão de Maria das Graças culpa a equipe do ex-prefeito Deraldino Araújo pelo caos. Segundo nota emitida pela assessoria de comunicação da prefeita, a suspensão ocorreu em decorrência de irregularidades encontradas no contrato administrativo firmado pela gestão anterior. Já a equipe do ex-prefeito afirma que todos os contratos e aditivos dos serviços continuados inclusive o da coleta de lixo sólido e hospitalar foram entregues e costados em ata. Ainda não foi informado pela prefeitura a data em que a empresa vencedora da licitação começará a realizar a coleta dos resíduos sólidos na cidade. Assim como Ipiaú, cidades da região, a exemplos de Itagibá, Dário Meira e Jequié enfrentam o mesmo problemas. Já em Ibirataia, a equipe da prefeita Ana Cléia não cochilou e mostrou-se bastante competente, adiantando o processo necessário para que a cidade não ficasse um dia sem a coleta.
‘A Prefeitura de Ipiaú, por meio do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informa que não haverá coleta domiciliar de lixo nesta segunda-feira, dia 2, devido à necessidade de regularização dos trâmites legais entre o município e a empresa coletora. Por conta disso, a prefeitura orienta a população a não colocar sacos de lixo nas calçadas, nas ruas e locais de costume para evitar que a sujeira se espalhe, com consequentes prejuízos à saúde pública. O serviço será retomado normalmente nesta terça-feira(03/01), no horário normal’, informa nota enviada à imprensa pela diretoria de comunicação do novo governo municipal.
Em nota enviada à imprensa a prefeitura municipal de Ipiaú disse que a coleta do lixo retorna à normalidade na tarde dessa sexta-feira (01). O comunicado ainda informa o motivo que impediu a realização dos serviços. “A Prefeitura de Ipiaú através da Secretaria de Infraestrutura, informa que a não realização da coleta de lixo nas últimas horas na cidade deveu-se ao fato de o trator esteira que presta serviço no setor, ter quebrado na via principal de acesso ao aterro sanitário, impossibilitando a passagem dos carros coletores. Ao mesmo tempo em que pede desculpas à comunidade pelos transtornos, a Prefeitura de Ipiaú informa também que o trator que trabalha no aterro sanitário já está sendo recuperado e que o serviço de coleta de lixo voltará ao normal nas próximas horas. A PMI destaca o importante serviço de limpeza pública que vem sendo realizado na cidade nos últimos 8 anos, com a implantação de carros coletores compactadores, muito mais eficientes e modernos do que as antigas caçambas que realizavam o serviço durante as administrações anteriores e que não correspondiam com o perfil de um município do porte e da importância de Ipiaú”, finaliza o comunicado. A falta da coleta do lixo na tarde dessa quinta-feira (30) causou vários transtornos em ruas no centro da cidade e nos bairros. No período da noite, alguns produtos descartados foram removidos por funcionários da empresa Biomac, responsável pelos serviços na cidade. (Giro em Ipiaú)
José Lucas Santos Matos, graduado em Gestão Pública e pós graduando também em Gestão Pública fala sobre a instrução normativa nº 001/2015 de 19 de agosto de 2015, do Tribunal de Contas dos Municípios que Orienta aos gestores municipais e presidentes das Câmaras quanto à utilização preferencialmente da modalidade de Pregão Eletrônico nas licitações realizadas, fazendo um breve histórico sobre a modalidade Pregão. Em decorrência do excesso de formalismo e documentos nas compras públicas ocasionados pelos procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 8.666/93, surgiu a modalidade pregão, uma ferramenta para preencher as incoerências da Lei Geral de Licitações e aperfeiçoar tais procedimentos.
O pregão é uma modalidade de licitação prevista na Lei 10.520/02 para a aquisição de bens e serviços comuns, que são aqueles que podem ser descritos especificamente no edital com as definições praticadas no mercado. O decreto 3.555/00 regulamentou o pregão, tratando essencialmente do pregão presencial, apenas no âmbito da União, mas foi o primeiro passo para Administração Pública buscar uma forma de aquisição que insurgisse e trouxesse mais agilidade nas contratações e aumentasse a competitividade. De todo modo, o pregão não elimina as demais formas de licitação, entretanto possui atributos peculiares que o diferencia delas, tornando-o mais vantajoso para a Administração Pública comprar, uma vez que o licitante tem a possibilidade de reduzir o valor da proposta durante a sessão.
A modernização e a informatização dos meios de comunicação criaram a necessidade de novas soluções para otimizar os procedimentos e as relações entre administradores e administrados. Por sua vez, a Administração Pública inovou utilizando a modalidade de licitação pregão privilegiando a forma eletrônica, pois a sua rapidez de acesso via internet torna célere e transparente o processo de compras pelos órgãos públicos. Logo, é um método que amplia a disputa licitatória, permitindo a participação de um número maior de empresas de diversos Estados na modalidade em que dispensa a presença de fornecedores no espaço físico dos órgãos ou entidades realizadoras do pregão eletrônico.
O primeiro instrumento normativo a prever a possibilidade de realização do pregão na forma eletrônica foi a Medida Provisória nº 2.026/00, em seu art. 2º, parágrafo único, no qual discorre que: “Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos da tecnologia de informação, nos termos de regulamentação específica”. E passados dois anos, essa Medida Provisória foi convertida na Lei nº 10.520/02, a qual foi regulamentada pelo decreto nº 3.555/00, que trata essencialmente do pregão presencial, e pelo decreto nº 3.697/00, o qual regulamenta e torna obrigatória a adoção do pregão preferencialmente na forma eletrônica. Em 31 de maio de 2005 o Governo Federal por meio do Decreto nº 5.450 regulamentou o pregão eletrônico, atualizando seus procedimentos e adequando as incoerências e firmando inúmeras inovações que repercutiram de maneira positiva no seu aperfeiçoamento.
Um fato que muitos avaliam um empecilho para a realização do pregão por meio eletrônico é a necessidade de que os licitantes disponham de tecnologia adequada para acessar internet de banda larga, tenham bom equipamento e pessoal treinado para tanto. Muitas empresas pequenas que estão no mercado precisam adequar e qualifica um funcionário pelo menos para participar. As duas formas de realizar o Pregão oferecem vantagens e desvantagens uma sobre a outra, porém há de se destacar que o saldo mais favorável refere-se ao pregão eletrônico. Houve grande avanço nos procedimentos das modalidades licitatórias até chegar-se ao pregão propriamente dito, mas através de sua realização utilizando meios de tecnologia de informação, significa maior celeridade, competitividade, transparência com a publicidade de todos os atos, impessoalidade, moralidade e eficiência. A partir de seu uso, a inclusão dos fornecedores passou a ser maior, a fase de lances mais ágil e constatou-se comprovada economia aos cofres públicos.
Um outro fator importante a ser analisado é a dificuldade de alguns municípios quanto a disponibilidade de uma internet de qualidade para realização do processo, posso até usar como exemplo o meu munícipio, Aiquara, que dispõem de internet via rádio que em tempos de chuvas, não conseguimos nem acesso, para que possa ser implantado em municípios com tal dificuldade deverá o Gestor buscar alternativas para resolver primeiro problema como esse. Sendo assim, podemos assegurar que o pregão eletrônico é um modelo inovador para a Administração Pública e para as empresas, visto que para sua utilização as organizações devem adaptar-se às mudanças tecnológicas para que possam participar dos certames virtuais e se manterem competitivas no mercado.
Um incêndio em grande proporção às margens da BR-330, próximo a Baixa Alegre, causou um grande prejuízo e por pouco, não provocou uma tragédia. Dois automóveis acabaram se envolvendo numa colisão, na noite deste domingo (20), por volta das 18h30, após um deles se desviar das chamas que atingiam o trecho da rodovia. O carro modelo Grand Siena, placa OOU- 6241, de propriedade do taxista ipiauense conhecido como Sandoval, após colidir em outro Siena, placa de São Paulo, rodou na pista e foi parar no acostamento, onde foi atingido pelas chamas. Sandoval contou à reportagem do GIRO que ele viajava com uma passageira com destino a Jequié. “Nós saímos de dentro do fogo. As chamas estavam numa altura de uns cinco metros”, disse o taxista. O carro dele foi totalmente destruído pelo fogo. O outro veículo, conduzido pelo jequiense João Alves, era ocupado por cinco pessoas.
Eles viajavam de Jequié com destino a Ipiaú. Apenas uma mulher sofreu um pequeno ferimento em uma das pernas. Os dois automóveis não possuíam seguro. O taxista revelou ao GIRO que iria entregar o carro essa semana na Fiat Disvel, onde seria trocado por um novo. O trânsito no local foi organizado pela polícia militar e a Guarda Municipal de Jitaúna. Além desse incêndio na região da Fazenda Baixa Alegre, outros dois focos foram detectados até Ipiaú. O fogo foi controlado por trabalhadores rurais. O Corpo de Bombeiros de Jequié foi acionado, mas as viaturas estavam atendendo outras ocorrências. (Giro em Ipiaú)
O aumento da demanda, alavancada pela paralisação dos caminhoneiros em algumas regiões do Brasil, ocasionou um abusivo aumento no preço da gasolina em Ipiaú. Ainda na tarde de segunda-feira (09) o litro do combustível começou a ser vendido por R$ 4,10, indo para R$ 4.30 no início da noite do mesmo dia e com expectativa de que chegue, persistindo a situação, aos extorsivo valor de R$ 4,50.
O meteórico aumento provocou protestos por parte do público consumidor e uma reação da Câmara da Câmara Municipal. Os vereadores pretendem se reunir no final da tarde quarta-feira (11) com os proprietários dos postos de revenda do combustível, para discutir o assunto. Na Sessão Ordinária que a Câmara realizou na noite de ontem(terça-feira,10) o tema foi amplamente debatido em plenário. Os parlamentares teceram criticas contundentes e anunciaram alguns procedimentos em busca de uma solução para o problema.
A Comissão de Justiça deliberou pela convocação dos proprietários dos postos, enquanto o vereador Orlando Santos-PT- foi mais incisivo ao anunciar o encaminhamento ao Ministério Publico de uma representação contra os empresários que aumentaram o preço do combustível, acima do índice da inflação, e sem que houvesse qualquer reajuste nas distribuidoras.
No documento enviado ao Ministério Público Estadual o vereador petista enfatiza que esses empresários encontram-se sujeitos ao enquadramento na Lei 1521/51, cujo artigo nono explicita como crime: “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos”.
Diante do exposto o vereador Orlando Santos requereu que a Promotoria de Justiça de Ipiaú adote as providencias necessárias para coibir a prática de atos abusivos contra a coletividade. Em seu pronunciamento o vereador Nasser Barros-PMDB- ressaltou que o aumento acontece em um momento de grave crise na economia nacional, dando mais impulso à já elevada inflação e destacando Ipiaú como a cidade que tem um dos maiores preços da gasolina no Brasil.
Já o vereador Adelfran Bacelar-SDD- foi mais duro. Ele classificou o abuso como criminoso e típico de formação de quadrilha. Outras medidas poderão ser adotadas pela Câmara Municipal de Ipiaú caso os proprietários dos postos insistam em manter o aumento abusivo. (Giro/José Américo Castro).