A Câmara Municipal de Ipiaú aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira, 1º de maio, o Projeto de Lei do Poder Executivo que reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Com o reajuste, o piso vai ser de R$ 2.640,00.
A mensagem autorizando o aumento havia sido enviada à Câmara pela prefeita Maria das Graças, no último dia 24 de maio. O reajuste ocorre em consonância com a Emenda Constitucional n º120/2023 que trata da política remuneratória e de valorização da categoria. A matéria foi apreciada em regime de urgência especial e aprovada em votação única.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso nacional, em 5 de maio do ano passado, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias não podem receber menos que dois salários mínimos. O valor é repassado ao município pelo Governo Federal.
Retroativo
Consta no Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que fica autorizado o pagamento da diferença correspondente ao reajuste de vencimentos aos profissionais agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias do município de Ipiaú , referente ao retroativo de janeiro a maio deste ano de 2023,a ser pago em cinco parcelas iguais, mensais, a partir deste mês de junho. Além disso, os agentes terão também adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções.
A dirigente sindical da categoria, Mônica Souza, ocupou a Tribuna Livre da Câmara para contar da luta dos agentes de saúde, em nível nacional, até a obtenção dessa conquista salarial e agradecer aos vereadores e à prefeita Maria das Graças pelo empenho em favor do projeto. Alguns vereadores teceram elogios à categoria lembrando da importância dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para a população sendo a categoria o primeiro degrau da construção do sistema de saúde pública, no município e no pais. ( José Américo Castro)
