A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou na última quinta-feira, 16, a Escuta Pública para elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro aconteceu no Auditório do Colégio Municipal José Firmino da Silva e contou com a participação de representantes de diversos segmentos do setor cultural da cidade.
Durante o encontro, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Marlos Tinoco, apresentou o panorama da aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que foi executada em Ibirataia em 2023 por meio de cinco editais, apoiando diretamente mais de 30 projetos culturais.
A escuta teve como objetivo definir o melhor uso dos recursos do PNAB para o exercício de 2024. Na oportunidade, foi elaborado o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) com a colaboração dos presentes. Para o titular da pasta da Cultura, a participação da comunidade cultural e artística foi fundamental, pois contribuiu com sugestões e ideias que ajudaram na construção coletiva do PAAR, o qual foi aprovado por unanimidade pelos presentes e será enviado para o Ministério da Cultura até o prazo de 31 de maio do corrente ano.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei 14.399/2022 para fomentar a cultura no Brasil. Com os recursos da PNAB, os entes federativos vão poder implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Além disso, parte dos recursos pode ser destinado para a execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e biblioteca do município. Dessa forma, o ente terá a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar ações culturais nesses locais, ou até mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.
Para Tinoco, “a escuta para a construção do PAAR além de ser um requisito para a execução dos recursos da PNAB, é também um compromisso da gestão municipal com a política cultural de Ibirataia. O trabalho da Secretaria Municipal de Cultura seguirá sendo sério e responsável. É preciso ouvir quem faz a cultura acontecer! A PNAB é um importante instrumento para o fomento à cultura no Brasil, e tem o potencial de promover a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e a geração de emprego e renda no setor cultural.”.
A Secretaria de Cultura e Turismo reforça o compromisso de executar os recursos dentro do prazo previsto, seguindo todas as orientações do Ministério da Cultura, com total transparência perante a população. Dúvidas sobre a Política Nacional Aldir Blanc podem ser esclarecidas através do e-mail [email protected] .
Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação
