A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, rejeitou o pedido de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (16). Fantinel era acusado de quebra de decoro parlamentar após falas xenofóbicas contra os baianos.
Em votação, 13 parlamentares foram favoráveis à cassação, 9 contrários e apenas um se absteve, o próprio Fantinel. Para a aprovação da cassação, eram necessários dois terços dos votos, equivalente a 16 votos, o que não foi atingido.
Em março deste ano, o vereador Sandro Fantinel (sem partido) foi indiciado por crime de racismo pelas falas xenófobas aos baianos, quando se referia aos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Sul.
As declarações ocorreram no dia 28 de fevereiro, quando Fantinel subiu à tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul e destilou comentários preconceituosos em relação aos nordestinos. O motivo foi o resgate de 207 trabalhadores de vinícolas que viviam em condições análogas à escravidão e a ação do Ministério Público do Trabalho que cobrou os responsáveis. De todos os resgatados, 198 são baianos. O vereador tomou partido dos empresários.
“Não contratem mais aquela gente lá de cima. Contratem argentinos. São limpos, trabalhadores, corretos e quando vão embora ainda agradecem pelo trabalho”, disse, em sessão gravada. “Nunca tivemos problema com um grupo de argentinos. Agora com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. E que isso sirva de lição. Que vocês deixem de lado esse povo que está acostumado com Carnaval e festa”, continuou.
Depois da fala, em meio a uma onda de repúdio, Fantinel foi expulso do Patriota. Além disso, o deputado estadual Leonel Radde (PT) registrou um boletim de ocorrência contra ele. O Ministério Público do Trabalho gaúcho afirmou que vai investigar o parlamentar por apologia ao trabalho escravo. O Ministério Público da Bahia também divulgou nota de repúdio.
As Defensorias dos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul também pediram a cassação do vereador. Ele teve a cassação do mandato aprovada no dia 2 de março.