Moradores da Rua C, bairro Constança, estão assustados com infestação de escorpiões e até aranha-caranguejeira. De acordo com informações de um morador, na noite de terça-feira (13), uma jovem que reside na localidade foi picada por um escorpião. Ela foi socorrida até a uma unidade hospitalar, onde recebeu atendimento médico e medicada. O surgimento desses tipos de animais pode está associado a um terreno baldio na referida rua. Moradores pedem aos órgãos responsáveis que sejam tomadas providências cabíveis a fim de evitar novos acidentes.

Buscando mostrar como a economia solidária tem contribuído para a organização sócio produtiva da agricultura familiar, a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) e a Cooperativa de Trabalho da Região Sudoeste da Bahia (Coopersuba), realizaram na última segunda-feira, 13, no auditório do Sindicato Rural de Ipiaú, o 1º seminário da Agricultura Familiar e Economia Solidária neste município.

Temáticas referentes à promoção do desenvolvimento do setor foram abordadas durante o evento que contou com a participação de representantes das associações de agricultores familiares da Horta Comunitária, Fazenda do Povo, Bom Sem Farinha e Braço Pequeno, assim como do Sindicato Rural, Ceplac, Banco do Nordeste, Bahiater, Cimurc e outras instituições. A prefeita Maria das Graças esteve representa pela secretária de Saúde, Laryssa Dias.

PALESTRAS

Durante o seminário foram apresentadas as seguintes palestras com seus respectivos expositores: “Linhas de Crédito do Banco do Nordeste”- Ewerton Pereira (CrediAmigo) e Ezéquias Bispo (AgroAmigo); “Cacau como Alimento”-Valnei Pestana; “Panorama do PENAI no Município”- Joselia Vieira; “Compras Institucionais (PAA e PENAI) Atualização/Economia Solidaria”- Claudiane dos Santos e Monira Sales Matos; “Acesso a Mercado e Identidade e a Apresentação de Produtos”- Carolina Maria Neves.

O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, ressalta que “ economia solidária tem por princípio básico propor processos de produção cooperada, livremente associada e sob o controle dos próprios trabalhadores, além da propriedade coletiva dos meios de produção e a divisão equitativo dos resultados da produção”.

CERTIFICAÇÃO

Na oportunidade, também aconteceu a cerimônia de entrega do diploma de certificação do selo SIM (Serviço de Inspeção Municipal) que atesta a qualidade dos produtos manufaturados de origem animal produzidos nos municípios. A certificação contemplou a Agroindústria J.P, unidade beneficente da carne, estabelecida em Ipiaú.

Do ato de entrega da certificação participaram a médica veterinária Vanessa Fonseca, Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal e técnica do SIM, e o secretário Poleandro Silva. A entrega do selo foi feita pela secretária Laryssa Dias.

Esse já é o terceiro empreendimento de Ipiaú a ser certificado pelo SIM. O titular da Sema, Poleandro Silva, informa que em breve ocorrerá mais uma certificação. ( José Américo Castro/Dircom-Prefeitura de Ipiaú)

O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotora de Ipiaú, Dra. Lissa Aguiar, se manifestou contrário ao pedido de anulação dos decretos expedidos pela Prefeita Maria das Graças que ensejaram no afastamento dos professores municipais aposentados que ainda exerciam cargos efetivos na Prefeitura.

O opinativo da Promotora foi apresentado nos autos do Mandado de Segurança ajuizado pela APLB. “Ao compulsar os autos, a própria petição inicial e documentos juntados pela parte impetrante comprova que foram regularmente expedidas notificações da instauração do Processo Administrativo, tendo inclusive, parte dos servidores apresentado defesa. Não prospera, portanto, a alegação de prejuízo a tal direito. No caso, ao menos em princípio, não há direito líquido e certo da parte impetrante à produção de uma prova que não a requereu no tempo cabível e que foi desnecessária para modificar o resultado final do processo”, destaca Dra. Lissa Aguiar.

Na ação, a entidade sindical alega que o Município nos processos administrativos não respeitou o contraditório e a ampla defesa, na medida em que foram indeferidos pela administração os pedidos de produção de provas testemunhal e documental, além da abertura de prazo para defesa final.

Em contrapartida, a Procuradoria-Geral, por meio da Procuradora Dra. Isabelle Velúcia alega que foi oportunizado prazo para oferecimento da defesa e juntada de documentos em tempo hábil (dez dias), tendo parte dos notificados apresentado suas defesas escritas, e aos servidores revéis foi dispensado um defensor dativo.

Ademais, ainda informou a Procuradora que o Relatório Final foi proferido em 08/11/2022, sem que nenhum requerimento das defesas fosse protocolado até aquela data e que foram desnecessárias quaisquer diligências no sentido de produção de outras provas que não sejam as documentais já juntadas por ocasião da defesa, uma vez que o mérito da questão cinge-se à matéria de direito, sendo cabível julgamento antecipado do procedimento, cuja decisão, inclusive já foi proferida pela Prefeita Municipal, e acostada aos seus respectivos autos em 24/11/2022.

O feito agora segue para decisão final da Juíza de Direito da Vara Cível, Dra. Mariana Ferreira Spina. Em contato com um advogado especialista, o GIRO foi informado que pelo padrão firme da magistrada, as chances de sucesso para a ação dos professores é bastante remota. Veja aqui o parecer completo do Ministério Público. (Giro Ipiaú)