Giro Ipiaú

Bets terão de apresentar políticas contra lavagem de dinheiro

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As bets (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar no Brasil têm até 17 de março para apresentar políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou nesta semana ofício às empresas cobrando a apresentação dos documentos.

Segundo a pasta, as notificações foram emitidas tanto aos agentes operadores de apostas, autorizados diretamente pelo Ministério da Fazenda, quanto para as empresas que operam sob decisões judiciais. Cada plano deve detalhar os critérios e as ações previstas para as diferentes ocorrências de forma a prevenir crimes financeiros no setor de apostas.

A apresentação das políticas de prevenção segue as diretrizes da Lei 14.790/2023 e da Portaria 1.143/2024 da SPA. Quem não cumprir as determinações pode sofrer sanções.

No último dia 12, a SPA promoveu um webinar (seminário virtual) para detalhar a comunicação de atividades suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os procedimentos estão detalhados nos artigos 27 a 29 da portaria da secretaria, editada em julho do ano passado.

Desde novembro, a SPA é membro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), órgão interinstitucional com diversas entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer ações de combate a crimes financeiros e aprimorar a regulação do setor. Segundo o Ministério da Fazenda, a inclusão da SPA na Enccla reforça o compromisso do governo de aumentar a transparência e a segurança no mercado de apostas. *Com informações da Agência Brasil

Atleta do Celta de Itagibá assina com o Vitória

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O jovem talento João Pedro Santos de Oliveira, natural de Itagibá, acaba de dar um grande passo em sua carreira no futebol. Aos 8 anos, o atleta, que começou sua trajetória no Celta de Itagibá, assinou contrato com o Esporte Clube Vitória, um dos principais clubes do futebol baiano.

Desde cedo, João Pedro demonstrou grande habilidade e paixão pelo futebol, destacando-se tanto no campo quanto no futsal. Sua performance chamou a atenção durante a Copa Níquel, torneio realizado em Itagibá, onde foi observado por Carlos Garrit, coordenador de base do Vitória, e Dedimar, observador técnico do clube. A avaliação aconteceu durante uma peneira no campo Homero da Mata, resultando na seleção de João Pedro e outros jovens talentos.

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A conquista do atleta contou com o suporte da Prefeitura de Itagibá, por meio da Secretaria de Transporte e Secretaria de Esportes, que apoiam as atividades do Celta de Itagibá. O secretário Inho, responsável pela base esportiva no município, destacou a importância do trabalho realizado pelo professor Bu, treinador reconhecido por formar grandes talentos do futebol local. Além disso, a equipe da Secretaria de Esportes, representada por Manoel e Carol, também teve papel fundamental no desenvolvimento do projeto.

Com essa nova etapa na carreira, João Pedro segue firme no sonho de se tornar um grande jogador profissional, levando o nome de Itagibá para o cenário esportivo estadual e nacional.

Prefeitura de Ipiaú realiza Audiência Pública para apresentação de metas fiscais

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, realizará uma Audiência Pública no dia 24 de fevereiro, às 10h, na Câmara de Vereadores. O evento tem como objetivo apresentar a demonstração de metas e resultados fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2024. A iniciativa busca garantir transparência na gestão pública, permitindo que a população acompanhe e participe do debate sobre a aplicação dos recursos municipais.

Academia ao ar livre na Praça de Eventos está comprometida pela ação dos vândalos e reposição de aparelhos

Foto: Redes Sociais

Ipiaú – Usuários da Academia ao Livre localizada na Praça de Eventos Álvaro Jardim continuam reivindicando a reposição de aparelhos que foram retirados do local para reparos após danificados pela ação de vândalos e falta de manutenção. Dos treze aparelhos ali instalados durante a inauguração do equipamento restam apenas cinco, sendo que alguns destes apresentam sinais de deficiência e até riscos para a integridade de quem os utiliza.

Em maio de 2023 o GIRO veiculou matéria a respeito do assunto, ocasião em que a Prefeitura Municipal informou que providências necessárias seriam adotadas, inclusive uma equipe já tinha providenciado o início da recuperação de alguns aparelhos. O problema não foi resolvido e outros aparelhos foram retirados durante a Festa de São Pedro do ano passado. Poucos foram reinstalados. Teme-se que na próxima Festa de São Pedro a situação se repita, desfalcando ainda mais o reduzido plantel.

Recentemente a mesma fonte da administração municipal informou que os aparelhos retirados para reparo não voltarão ao local, pois no estado em que se encontram não tem condições de reparo, conforme parecer dos profissionais de serrilharia que prestam serviços ao município. “A solução é uma licitação para adquirir novos aparelhos”, adiantou a fonte.

Foto: Redes Sociais

Não se tem previsão de quando venha acontecer o processo licitatório para tal finalidade. Enquanto isso os usuários da academia disputam os poucos aparelhos que restam. Muitos já abdicaram da prática salutar, mas acreditam que a prefeita Laryssa Dias, por ter formação na área da saúde, estará sensível à causa e adotará as providencias necessária.

Outra reclamação dos usuários da Praça de Eventos é a ausência de sanitários públicos. Pessoas idosas se arriscam em atravessar a cerca e adentrar no matagal para fazer as suas necessidades fisiológicas.

A Academia traz benefícios à saúde ao proporcionar o fortalecimento dos músculos e das articulações; diminuição do risco de doenças cardíacas e coronarianas; diminuição dos níveis de colesterol e da pressão alta; redução de índice glicêmico e do risco de diabetes, diminuição do estresse, depressão e ansiedade, e melhora da coordenação motora e do condicionamento físico. Além disso proporciona integração social e a comunicação entre usuários.

Dentre os aparelhos danificados constam uma prancha lateral conjugada, que melhora a flexibilidade e agilidade dos membros inferiores, quadris e região lombar e fortalece a musculatura das coxas e quadris; a barra alta giratória tripla, apropriada para alongamento do tronco e membros superiores; e um dos esquiadores duplo, cuja finalidade é melhorar a função cardiorrespiratória e a flexibilidade dos membros superiores, inferiores e quadril. ( Giro/José Américo Castro) .

“A desordem acabou”, diz presidente da Câmara de Ipiaú em discurso de abertura dos trabalhos legislativos

Foto: Reprodução/Giro Ipiaú

Na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Edson Marques, fez um discurso firme e declarou que “a desordem acabou”. Ele afirmou que sua gestão será pautada pela seriedade e que trabalhará para restaurar a imagem do Legislativo, manchada pelos acontecimentos do dia 1º de janeiro.

Marques criticou os responsáveis pela instabilidade que marcou a eleição da Mesa Diretora, ressaltando que a Justiça precisou intervir para garantir um processo legítimo. “Aqueles que pregam a moralidade foram os autores da mancha que envergonhou esta Casa”, declarou.

O presidente assegurou que, com o apoio dos vereadores, conduzirá um mandato transparente e respeitoso às normas regimentais, devolvendo à Câmara sua credibilidade perante a população.

A sessão contou ainda com a presença da prefeita, que apresentou as metas do Executivo para os próximos quatro anos. Além disso, foram definidas as comissões permanentes e debatidos projetos importantes, como o reajuste salarial dos professores da rede municipal, aprovado na sessão extraordinária desta sexta-feira (21). *Assessoria de Comunicação da Câmara de Ipiaú

Jequié: Jovem de 21 anos é morto a tiros e mulher baleada em bar no bairro KM 03

Fotomontagem: Blog Marcos Frahm

Um jovem de 21 anos morreu vítima de disparos de arma de fogo em um bar no bairro KM 03, em Jequié, no Médio Rio de Contas. Identificado como Rodrigo Souza Santos, a vítima teria sido alvejada por um indivíduo que segundo informações fugiu a bordo de uma motocicleta.

Ainda de acordo com informações, uma mulher que estava no estabelecimento foi baleada e socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, onde permanece.

O corpo de Rodrigo foi removido ao Instituto Médico Legal. As polícias Civil e Militar estiveram no local para coletar informações acerca do homicídio e as investigações são iniciadas com a instauração do inquérito policial através da 9ª Coorpin. Ainda não há informações sobre a autoria do crime. *Com informações do Blog Marcos Frahm

Ipiaú: Carro ocupado por três homens capota em barranco às margens da BR-330

Crédito: Site Giro Ipiaú

Um carro modelo Renault Kwid, ocupado por três homens, capotou num barranco às margens da BR-330, próximo a Curva do Engenho, no município de Ipiaú. O acidente foi registrado por volta das 07h20 desta segunda-feira (24). O condutor perdeu o controle da direção do veículo após passar por uma curva. O carro saiu da pista e desceu o barranco, capotando em seguida. Os ocupantes usavam cintos de segurança e saíram praticamente ilesos do acidente. Uma equipe do Samu chegou a ser acionada e esteve no local avaliando o estado das vítimas. Dois dos três ocupantes do veículo são funcionários de uma empresa prestadora de serviços à Coelba, e saíram de Jequié viajando sentido Ipiaú. (Giro Ipiaú)

O Programa de Aceleração de Vendas que Está Transformando o Comércio de Ipiaú!

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Adolescente de 16 anos é morta após discussão em festa de paredão em Eunápolis

Fotos: Radar News

Uma adolescente de 16 anos, identificada como Núbia Matos, foi morta a tiros durante uma festa de paredão na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Testemunhas relataram que o crime ocorreu após um desentendimento entre a vítima e um casal presente no evento. Ainda de acordo com testemunhas, a confusão teria iniciado quando a jovem foi atingida por respingos de bebida. As informações são do site Radar News.

Ainda segundo o portal de notícias, testemunhas relataram que Núbia estava sendo sendo levada à força para uma rua nos fundos do evento, mas teria resistido e foi baleada na cabeça. Equipes do Samu foram acionadas, mas a adolescente já estava sem vida. A Polícia Civil está investigando o caso para identificar os responsáveis pelo crime.

PM prende trio com colete balístico, drogas e munições no distrito de Camamuzinho

Crédito: Ubatã Notícias

Guarnições do 3º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã e do PETO da 55ª CIPM prenderam três suspeitos na tarde deste domingo, 24, em Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga. Com o trio, preso em locais diferentes do distrito, a PM apreendeu 50 pedras de crack, 01 porção de maconha, coletes balístico, dinheiro em espécie e munições calibre 38, .380, 9mm, rádio comunicador e um carregador alongado de 9mm.

Crédito: Ubatã Notícias

Conforme a PM, os suspeitos planejavam ataques contra rivais na cidade de Ubatã. O trio, ainda segundo a PM, é suspeito de participar de uma facção criminosa responsável por traficar drogas no distrito. Os suspeitos serão apresentados na Delegacia Territorial de Ilhéus. *Com informações do Ubatã Notícias

Ipiaú: Advogada Dra Gal Barbosa é morta a tiros após ter casa invadida por criminosos

Foto: Site Giro Ipiaú

Foi morta a tiros na madrugada desta segunda-feira (24), a advogada criminalista Maria das Graças Barbosa, conhecida como Dra Gal. Por volta das 02h40, vizinhos da residência da vítima na Rua Francisco José de Souza, bairro Aparecida, ouviram disparos de arma de fogo e muitos latidos de cães, cuidados pela advogada.

Foto: Redes Sociais

Conforme as informações preliminares apuradas pelo GIRO no local, a casa da Dra Gal foi invadida, ela chegou a sair do imóvel na tentativa de fugir, mas foi alcançada e executada ao lado de um carro numa residência vizinha. A advogada não resistiu e morreu no local. Próximo ao corpo foram encontradas capsulas de pistola .380 e de fuzil calibre 7,62. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica. A Polícia Civil iniciou a investigação para apurar a autoria e motivação da execução.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia lamentou o caso e disse que solicitará à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) celeridade na apuração do crime, assim como designará um representante para acompanhar as investigações.

Homem é agredido por dupla durante madrugada no centro de Ipiaú

Fotos: Redes Sociais

João Alves Xavier, de 37 anos, conhecido como “Farol”, foi agredido na madrugada deste domingo (23), nas proximidades da praça da Câmara Municipal de Ipiaú. Conforme informações de familiares, a violência foi praticada por dois indivíduos a pé, que fugiram logo após o ataque. A vítima sofreu escoriações, suspeita de fratura no maxilar e possíveis ferimentos internos. Ainda segundo a família de João Alves, ele havia sido ameaçado recentemente por um indivíduo, o que pode ter relação com o ocorrido. A família pretende solicitar imagens de câmeras de segurança da área para auxiliar a Polícia Civil na identificação dos suspeitos. O caso foi registrado na delegacia de Ipiaú.

Mãe e filha de 3 anos morrem em acidente na BA-250 no Vale do Jequiriçá

Foto: Blog Marcos Frahm

Uma mulher e sua filha de 03 anos de idade morreram em um acidente na noite de sábado (22), na BA-250, no Vale do Jiquiriçá. Jociele Santos Oliveira e sua filha, Laura Maria Oliveira Costa, não resistiram aos ferimentos após a colisão na rodovia que liga a BR-420 ao município de Itaquara.

Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, Jociele conduzia uma motocicleta Honda Biz e transportava Laura na garupa quando o acidente aconteceu. Ainda não se sabe o que ocasionou a tragédia, se foi uma colisão com outro veículo ou se a condutora perdeu o controle da direção da moto, que parou ao lado de pedras de grande porte.

Após o impacto, a criança foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada inicialmente para o Hospital Regional de Jaguaquara. Devido à gravidade dos ferimentos, Laura foi transferida entubada em uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU para o HGPV, em Jequié, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.

Suspeito de furtar joias avaliadas em R$ 1 milhão na Bahia é preso em São Paulo

Foto: Ascom/PCBA

O homem suspeito de furtar 99 joias de uma joalheria na Barra, em Salvador, foi preso no estado de São Paulo neste sábado (22). O crime ocorreu no dia 26 de janeiro.

Na ocasião, foram furtados aneis, pulseiras e brincos avaliados em mais de R$ 1 milhão. Um segundo suspeito de envolvimento no roubo ainda não foi localizado.

De acordo com a Polícia Civil, o homem capturado mais cedo possui passagens por crimes praticados na Bahia, Pará, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Ele e um outro suspeito de roubos a joalherias foram encontrados em um imóvel de Itaquaquecetuba, no interior paulista. Eles se preparavam para praticar mais um furto quando foram detidos.

A instituição policial afirma que os suspeitos fazem parte de uma quadrilha proveniente de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás. Os criminosos acessavam o interior das joalherias pelos dutos do ar-condicionado e depois arrombavam os cofres, utilizando ferramentas específicas.

“Por meio de recursos de inteligência e investigação realizada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Salvador, conseguimos identificar a quadrilha especializada, com atuação em diversos estados do Brasil”, destacou o diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), delegado Thomas Galdino”. A operação contou com apoio da Polícia Civil de São Paulo.

Motociclista fica ferido em colisão com carro no centro de Ipiaú

Fotos: Redes Sociais

Um motociclista ficou ferido em um acidente na manhã deste domingo (23), no centro de Ipiaú. A colisão ocorreu no cruzamento da Rua Senhor do Bomfim com a Rua Carlos Gomes, próximo ao Cinquentenário. Com o impacto, o condutor da moto foi arremessado e caiu sobre o parabrisa dianteiro do veículo envolvido. O motociclista sofreu uma forte pancada na cabeça e apresentava escoriações pelo corpo. Ele foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado ao Hospital Geral de Ipiaú. Não foram informados o seu estado de saúde e as circunstâncias que levaram a colisão entre os dois veículos.

Ibirataia: Sandro Futuca se reúne com equipe da Saúde para traçar melhorias nos serviços oferecidos à população

Foto: Divulgação

O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, se reuniu na tarde deste sábado (22) com coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde para definir um plano de ações voltado ao aprimoramento dos serviços oferecidos à população. O encontro teve como principal objetivo melhorar a qualidade do atendimento e otimizar o funcionamento da rede municipal de saúde.

Foto: Divulgação

Durante a reunião, Sandro Futuca cobrou mais empenho da equipe, reforçando que sua gestão tem como prioridade a valorização dos servidores e o respeito aos cidadãos. “Nosso compromisso é com uma saúde pública mais eficiente e humanizada. Precisamos trabalhar juntos para garantir avanços concretos na área”, destacou o prefeito.

As estratégias discutidas no encontro devem ser implementadas nos próximos meses, com foco na ampliação de atendimentos, melhorias na estrutura das unidades de saúde e fortalecimento das políticas públicas do setor.

Borges Supermercados é reinaugurado com sucesso

Foto: Agência Maré

Na manhã deste sábado, 22, a rede Borges Supermercados iniciou mais um capítulo marcante em sua história. A loja 01 em Ipiaú, localizada na Praça do Cinquentenário foi reinaugurada, totalmente reformada com no layou e muitas novidades com B de bom e barato.

Clientes como Selma Souza fizeram questão de marcar presença e aprovar as inovações do supermercado que há 48 anos, faz a alegria da família Ipiauense. “Sou cliente do Borges há mais ou menos 20 anos e gostei bastante do novo Borges. Está lindo e com muitas ofertas. Desejo muito sucesso nesta nova fase do”, disse.

Foto: Agência Maré

Os proprietários do Borges Supermercados, Laércio Bastos e Eliete Cardim que tocam a marca. Iniciada por Seu Otávio Bastos junto aos filhos Iago e Natan, definiram o momento de alegria e.satisfação por viverem esse momento especial. “É muito bom estar com vocês neste momento tão significativo na história do Borges. Foram muitas as lutas, mas tudo valeu a pena”.

Vaticano informa que estado de saúde do Papa Francisco é crítico

Papa Francisco (Reprodução/Divulgação)

O Vaticano anunciou neste sábado (22) que o Papa Francisco enfrenta um estado de saúde crítico após sofrer uma crise prolongada de asma. Segundo o comunicado oficial, o pontífice precisou de terapia de alto fluxo de oxigênio e transfusão de sangue devido a um quadro de anemia.

“As condições do Santo Padre continuam críticas. Portanto, como explicado ontem, o papa não está fora de perigo”, informou o boletim divulgado pela Santa Sé. Exames laboratoriais apontaram plaquetopenia, uma redução no número de plaquetas no sangue, o que levou à necessidade de transfusão.

Os médicos alertam que a principal preocupação neste momento é o risco de sepse, uma infecção grave na corrente sanguínea que pode surgir como complicação da pneumonia. Até sexta-feira (21), não havia sinais dessa infecção, e o pontífice respondia aos tratamentos.

O prognóstico segue reservado, e a equipe médica adota cautela sobre a evolução do quadro. Em razão do estado de saúde, Francisco não realizará a tradicional oração do Angelus na Praça de São Pedro pelo segundo domingo consecutivo.

Caravana do Grupo Parceiros do Bem leva dezenas de doadores de sangue a Ilhéus

Foto: Divulgação

Na manhã deste sábado (22), o grupo Parceiros do Bem realizou a 12ª edição da Caravana Itinerante pela Vida, levando dezenas de doadores voluntários para a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. A ação solidária contou com dois ônibus que partiram de Ipiaú e Itagibá com o objetivo de reforçar os estoques de sangue e incentivar a doação.

O grupo é pioneiro na iniciativa de mobilizar, orientar e transportar doadores, garantindo que cada bolsa de sangue coletada possa ajudar a salvar vidas. A campanha ganha ainda mais importância no mês de fevereiro, período que antecede o Carnaval, quando os bancos de sangue costumam ficar em estado crítico devido à queda nas doações e ao aumento do número de acidentes.

A ação teve o apoio das Secretarias de Saúde de Ipiaú e Itagibá, além da comunidade em geral, que contribuíram para o sucesso da iniciativa. “Nosso objetivo é ampliar o número de doadores voluntários e continuar fortalecendo essa corrente de solidariedade”, destacou Alenilton Torres, um dos fundadores do Grupo.

Quem deseja obter mais informações ou participar das próximas edições da caravana pode entrar em contato com Alenilton pelo WhatsApp: (73) 98142-1860.

Prefeito de Jitaúna anuncia três atrações para o São Pedro deste ano

Fotomontagem: Jitaúna Em Dia

Na noite desta sexta-feira, 21, em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Jitaúna, Marcelo Pecorelli, anunciou três grandes atrações que vão animar o São Pedro de Jitaúna, conhecido como o “Melhor São Pedro da Região”. Foram confirmados, Tarcísio do Acordeon, Milsinho Toque Dez e Zé Felipe.

Os festejos, que se iniciam nos dias 11, 12 e 13 de julho, promete agitar o público e celebrar a cultura nordestina com muita música, grandes espetáculos musicais e tradição. De acordo com o gestor, a estrutura do evento, que reprisará detalhes do projeto anterior, contará com uma decoração ainda mais bonita e atrativa, na Praça Manoel Alves Meira a popular “Praça da Feira”, espaço que irá receber milhares de visitantes e o público local, com praça de alimentação, barracas de bebidas todas elas instaladas na Av. Lomanto Jr, local que estará apto para quem atua nas vendas.

Para o prefeito Marcelo, O “Melhor São Pedro da Região” não só fortalece a identidade cultural de Jitaúna, mas também movimenta a economia da cidade por inteiro. *Neilton Brito / Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Jitaúna

Consultor comenta última decisão do STF sobre contas de prefeitos

Consultor Moiséis Rocha Brito

Na data da última sexta-feira (21/02), o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu por unanimidade em plenário virtual, que cabe aos Tribunais de Contas julgar as contas de prefeitos ordenadores de despesas, alterando o entendimento anterior que atribuía as Câmaras Municipais esse julgamento. Para comentar sobre o assunto, como sempre, recorremos ao Dr. Moiséis Rocha Brito, notório, consagrado e conceituado consultor e assessor jurídico em Administração Pública, com atuação em gestão pública há mais de trinta e cinco anos na região, que assim explanou o assunto:

“De fato, nesta última sexta-feira (21), em plenário virtual o STF por unanimidade decidiu que compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de Prefeitos que atuam na qualidade de ordenadores de despesas. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982/PR – Número Único 0121266-93.2022.1.00.0000, impetrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representa um marco para o Sistema Tribunais de Contas, fortalecendo consideravelmente esse Sistema na proteção do patrimônio público e na fiscalização da Administração Pública frente à aplicação dos recursos públicos.

O início de tudo

Para entendermos melhor essa decisão, precisamos fazer um breve histórico de toda trajetória jurídica que teve início lá em 2016, quando o STF foi instado a analisar o tema 835, da Repercussão Geral, para definir a questão, quem era de fato competente para julgar as contas de Chefes do Executivo Municipal que atuava como ordenadores de despesas. Na oportunidade, o STF ratificou a Repercussão Geral, de que: “Para fins do art. 1º. I,”g”, da LC 64/90, a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores”.

Os efeitos da decisão do STF no tema 835

Com a ratificação do tema 835, vários Tribunais de Justiça do país passaram a anular as sanções aplicadas pelos Tribunais de Contas – TCs a prefeitos que atuavam como ordenadores de despesas, contudo, a tese do STF tratava apenas dos efeitos eleitorais, mas algumas decisões judiciais foram além, anulando multas e imputações de débito por danos ao erário.

A forte atuação da Atricon junto ao STF

A Atricon, assim que ajuizou a ADPF 982/PR, buscou reverter a interpretação equivocada adotada por vários TJs que estavam anulando sanções aplicadas pelos TCs a prefeitos que atuavam como ordenadores de despesas. Em um primeiro momento, o Supremo entendeu que não havia, no caso, decisões judiciais que atendessem ao requisito da controvérsia constitucional relevante, previsto na Lei 9.882/1999, oportunidade em que a Atricon recorreu da negativa e iniciou uma agenda estratégica juntos aos ministros para explicar o cenário e as controvérsias jurídicas, ressaltando a relevância e importância do tema, reforçando os argumentos apresentados no recurso, demonstrando os impactos da decisão para os TCs e para a Administração Pública.

A mudança de entendimento do STF

Já em agosto de 2024, o plenário do STF por maioria deu provimento ao recurso da Atricon e determinou o seguimento da ADPF 982. Contudo, o presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, decidiu retirar o processo de pauta, levando a discussão do mérito para uma nova sessão futura.

No dia 14 de fevereiro, porém, teve início o julgamento da ADPF 982/PR no plenário virtual do STF, quando o relator, ministro Flávio Dino, votou pela procedência da ADPF proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para invalidar as decisões judiciais ainda não transitadas em julgado que anulem atos decisórios de Tribunais de Contas que, em julgamentos de contas de gestão de Prefeitos, imputem débito ou apliquem sanções fora da esfera eleitoral, preservada a competência exclusiva das Câmaras Municipais para os fins do art. 1º, inciso I, g, da Lei Complementar nº 64/1990, que dispõe sobre inelegibilidade: g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;

Na oportunidade o relator ministro Flávio Dino ainda propôs a seguinte tese de julgamento, que:

(I) Prefeitos que ordenam despesas têm o dever de prestar contas, seja por atuarem como responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração, seja na eventualidade de darem causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em prejuízo ao erário;

(II) Compete aos Tribunais de Contas, nos termos do art. 71, II, da Constituição Federal de 1988, o julgamento das contas de Prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas; e

(III) A competência dos Tribunais de Contas, quando atestada a irregularidade de contas de gestão prestadas por Prefeitos ordenadores de despesa, se restringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral, independentemente de ratificação pelas Câmaras Municipais, preservada a competência exclusiva destas para os fins do art. 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar 64/1990.

Decisão de mérito do STF sobre a ADPF 982 ocorrida em 21/02/2025 (sexta-feira)

A recente decisão do STF levou a um novo entendimento que estabelece o seguinte:

1) Prefeitos que ordenam despesas têm o dever de prestar contas;
2) Compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de Prefeitos que atuam na qualidade de ordenadores de despesas;
3) A competência dos Tribunais de Contas, quando atestada a irregularidades de contas de gestão prestadas por Prefeitos ordenadores de despesa, se restringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral, independentemente de ratificação pelas Câmaras Municipais.

O que muda no âmbito das Câmaras Municipais quanto as contas dos prefeitos ordenadores de despesas

O novo entendimento do STF é no sentido de que quando o prefeito atua como ordenador de despesa, quem julga essas contas são os Tribunais de Contas, preservando a competência exclusiva às Câmaras Municipais para a deliberação quanto à sanção a ser aplicada nos termos do art. 1º, inciso I, g, da Lei Complementar nº 64/1990 que dispõe sobre inelegibilidade.

Como vivemos num país chamado Brasil, onde a insegurança jurídica é cada vez mais nítida e tudo pode acontecer da noite para o dia, esperamos que essa decisão venha de fato contribuir para o pleno atendimento do interesse público e a melhoria da qualidade do povo, frente à regular aplicação dos recursos públicos.

É o que temos a expor.”

Dr. Moiséis Rocha Brito – Advogado, Administrador, Consultor em Gestão Pública e Teólogo. Presidente do IBAP – Instituto Baiano de Administração Pública e membro da ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público. Especialista, pós-graduado em Direito Público, Direito Previdenciário e Processo Civil. Professor Universitário, pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior.

Prefeitura de Ipiaú apresenta novos veículos para reforçar serviços de Saúde e Educação

Fotos: Divulgação

O Centro de Abastecimento José Motta Fernandes foi o cenário de mais um grande momento para Ipiaú na manhã deste sábado (22): a entrega de quatro novos veículos cedidos pelo Governo da Bahia. A conquista é resultado da parceria entre a gestão municipal e o governo estadual, trazendo investimentos que somam mais de R$ 2 milhões para fortalecer os serviços públicos.

A nova frota inclui dois micro-ônibus. Um destinado ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e outro para a Educação – ambos com recursos de acessibilidade -, além de uma ambulância para o SAMU e outra para regulação. Também foram entregues kits odontológicos, reforçando os atendimentos de saúde no município.

Fotos: Divulgação

A prefeita Laryssa Dias destacou a importância desse avanço e agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues e sua equipe parceira, incluindo os deputados Mário Negromonte Júnior, Niltinho e Patrick Lopes, que colaboraram para essa conquista e prestigiaram o evento. “Menos de dois meses de governo e já temos essa grande conquista para a nossa população. Seguimos firmes, trabalhando para trazer mais melhorias para vocês”, afirmou a gestora em discurso no local.

Foto: Divulgação

Além da comunidade, o evento também contou com a presença de secretários municipais, vereadores, autoridades políticas e da ex-prefeita Maria das Graças, a quem Laryssa fez questão de agradecer pelo apoio contínuo. Para completar o momento especial, a fanfarra municipal encantou o público com sua apresentação musical ao vivo.

Os novos veículos já estarão em ação a partir da próxima semana, garantindo mais acessibilidade, conforto e qualidade nos atendimentos de Saúde e Educação em Ipiaú. *Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Policial é preso por suspeita de envolvimento em morte de advogado de Conceição do Coité

Foto: Raimundo Mascarenhas / Calila Notícias

A Polícia Civil prendeu na manhã deste sábado (22) um policial militar, suspeito de envolvimento na morte do advogado Élido Ernesto Reyes Júnior, em Conceição do Coité, região Sisaleira. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, três mandados de busca e apreensão e uma prisão temporária foram cumpridas durante ação da PC.

De acordo com a reportagem, a prisão foi efetuada para o suspeito, soldado da PM. Ele não teve a identidade revelada. Conforme a publicação, o agente foi levado para o Batalhão de Choque da PM, na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Não há informações dos endereços onde os mandados foram realizados.

Informações do Calila indicaram que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou uma comissão de 3 juízes para atuarem no caso. No entanto, o juiz de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva não faz parte desta comissão.

Élido foi morto a tiros no Centro de Coité no último dia 11. Há pouco mais de um mês a vítima gravou um vídeo falando sobre um possível atentado. Na imagem, ele disse que poderia ser assassinado devido a ameaças que teria sofrido de dois irmãos. Um deles teria o denunciado por agressão à mãe e outro por conta de uma disputa por uma parte de um prédio a qual teria direito, oriundo de uma herança deixada pelo pai.

Duas pessoas morrem carbonizadas em incêndio em casa de luxo em Guarajuba, na Bahia

Foto: Redes Sociais

Duas pessoas e dois cachorros morreram carbonizados em um incêndio em uma casa de luxo na região da praia de Guarajuba, em Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na madrugada de sábado (22) e uma terceira pessoa conseguiu fugir do fogo ao pular do segundo andar do imóvel. Vídeos da casa em chamas foram feitos por outros moradores do condomínio Paraíso, que fica em frente a praça de Guarajuba.

As imagens mostram que a casa foi completamente destruída pelas chamas. Ainda não há informações oficiais sobre as vítimas, mas segundo uma apuração da TV Bahia as pessoas que morreram no incêndio foram um homem de 65 anos e uma mulher de 48.

Após pular do segundo andar da casa, a terceira vítima foi atendida por equipes do corpo do bombeiros. Não há informações sobre o estado de saúde dela. O fogo foi debelado por volta das 3h30 e ainda não há informações sobre a causa do incêndio.

A Defesa Civil de Camaçari informou que acompanhou o trabalho de rescaldo e orientou os moradores do entorno da residência. O caso é investigado pela Polícia Civil. *Com informações do g1

Secretaria de Educação de Ipiaú abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado neste sábado (22)

Foto: Michel Querino/Decom PMI

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abre neste sábado (22) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 (clique aqui) , que visa a contratação temporária de 168 professores e 1 nutricionista escolar, além da formação de cadastro de reserva. O objetivo é suprir a necessidade de profissionais na rede pública municipal de ensino, em razão de aposentadorias, e até que seja convocado os classificados do último concurso público.

As inscrições são gratuitas e estarão disponíveis exclusivamente pela internet, através do e-mail [email protected], até as 23h59 da segunda-feira (24). Para participar, os candidatos devem atender aos critérios estabelecidos no edital, incluindo a apresentação de títulos e comprovação de experiência profissional, conforme os anexos disponíveis no documento oficial.

A seleção será feita por meio de análise curricular, sob a coordenação da Comissão Permanente de Processos de Seleção (CPPS). Os professores selecionados atuarão nas escolas da rede municipal, enquanto o nutricionista ficará responsável pela Cantina Central da Merenda Escolar e pelo suporte ao sistema educacional do município. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no edital oficial, disponível no diário oficial. *Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú